Assédio em transporte público pode virar crime

basta

A campanha “Chega de Fiu Fiu” entrevistou mulheres para entender como acontece o assédio sexual. Um dos resultados é que 85% das pesquisadas já tiveram o corpo tocado sem permissão em espaços públicos. Quando perguntadas sobre os locais do assédio, 64% delas relataram sofrer os constrangimentos no ônibus ou metrô. Há aí outro grave problema: a impunidade. Após o abuso, as mulheres não encontram amparo da lei na hora de denunciar. Os agressores continuam impunes e praticando esses atos.

Por isso, reapresentei no Senado o Projeto de Lei nº 64/2015, que tipifica como crime a conduta de constranger alguém mediante contato físico com fim libidinoso. A proposta acrescenta artigo ao Código Penal e prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa. Também está sujeito à condenação quem divulgar fotografia, imagem, som, vídeo ou qualquer outro material da prática.

Mulheres merecem respeito e dignidade e é nosso papel buscar alternativas pra evitar que agressões como essas aconteçam. Se aproveitar de um espaço apertado no transporte público para assediar mulheres é sem dúvida um ato criminoso!

Descrição da Imagem ‪#‎PraCegoVer‬: ilustração em que mostra um vagão por fora. Dentro dele, há a ilustração de um mulher levantando um braço em sinal de força, mostrando o bíceps. Ela veste camisa azul e uma faixa vermelha com bolinhas brancas na cabeça. Seu rosto transparece seriedade. Acima dela, há um balão de diálogo. Dentro dele, está a palavra “Basta”. Abaixo, sobre o vagão, está escrita a frase “Projeto de Romário. Assédio em transporte público pode virar crime”.

Fonte: Assessoria

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