AUMENTO DO ICMS

 

Adelmir Santana

A receita é antiga e o resultado ruim é igualmente conhecido. Mas nada disso parece frear o ímpeto arrecadatório dos nossos governantes. Na ânsia por aumentar a arrecadação e diante da necessidade de reforçar os seus caixas os governos têm recorrido ao velho aumento de impostos. Essa tem sido uma prática costumeira nos últimos anos. Tanto o Governo Federal quanto os governos locais têm utilizado deste mecanismo para rechear os cofres públicos. No final dessa equação estão os contribuintes. Como sempre, somos obrigados a pagar a conta de um Estado falido, que gasta muito e gasta mal.

No Distrito Federal essa situação não tem sido diferente. Graças a projetos aprovados no ano passado, o governo de Brasília começou 2016 promovendo um aumento no ICMS, no IPVA, no ITBI e no imposto sobre heranças e doações. O IPTU só não vai ficar mais caro porque a Câmara Legislativa rejeitou uma proposta que corrigia os valores imobiliários em 10%. Dentre todos esses impostos, o que mais deve pesar no bolso do brasiliense será, sem dúvidas, o ICMS. Em alguns casos, os preços dos produtos podem ficar 50% mais caros. A alíquota sobre a gasolina, por exemplo, passou de 25% para 28% e a alíquota das bebidas passou de 27% para 31%.

São aumentos que têm um impacto expressivo, pois a maioria exerce grande peso no orçamento familiar. Além de rechear o cofre do GDF, a única coisa que essas elevações provocam é mais inflação, menos consumo e um endividamento generalizado das famílias. Com isso, a nossa economia se enfraquece cada vez mais em um ano complicado pela recessão. É fato que a situação do governo não é boa, sobretudo por causa de administrações incompetentes e irresponsáveis. Mas ninguém aguenta mais tantos impostos e nenhum retorno. Discordo plenamente quando dizem que é a única solução. Tenho certeza que cortar despesas e ampliar a base de contribuintes seria muito melhor para Brasília.

Adelmir Santana (Presidente do Sistema Fecomércio-DF)

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