Reajustes, Redução de interstícios, Cursos e Saúde. De onde tirar dinheiro?

O governo do Distrito Federal está numa sinuca de bico. Sem recursos para cumprir as promessas de reajuste de 32 categorias, que já deveriam ter sido pagos em outubro do ano passado, agora a desculpa é outra: salários podem atrasar se esses reajustes forem concedidos.

Essas foram as palavras do secretário de Fazenda, João Antônio Fleury ontem à tarde (29) numa entrevista coletiva. O problema será conseguir convencer os servidores e sindicatos que já tiveram paciência suficiente para aguardar os “acertos do governo” que nunca acontecem.

Segundo o governo, os gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida subiu de 47,08% para 47,49%, e o GDF ainda continua acima do limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), necessitando baixar esses números ao patamar de 46,55%, pois caso contrário a máquina não funciona sem poder fazer novos concursos, criar cargos e conceder novos reajustes, além de não conseguir nenhum financiamento de bancos e do governo federal.

Duas alternativas foram ventiladas pela equipe econômica do governo: Uma seria o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a outra o lançamento de um novo Programa de Recuperação Fiscal. Ou seja, a conta vai sobrar novamente nas costas da população e dos servidores.

Alívio que vem do governo federal

A possibilidade do governo federal não conceder os aumentos a diversas carreiras de servidores públicos federais, entre eles a Polícia Federal, pode trazer um alento ao governador Rollemberg. Isso porque a briga entre os órgãos de segurança pública do DF, que exigem a paridade nos reajustes que pode ser concedido aos federais, está acirradíssima.

A Polícia Civil está na Operação “Polícia Legal” e nas redes sociais tanto a Polícia Militar como o Corpo de Bombeiros não descartam uma nova versão da temida “Operação Tartaruga”. Mesmo havendo a garantia do governador de que caso haja a possibilidade de algum reajuste eles seriam igualitários a todos os órgãos da segurança, a descrença é muito grande no meio policial.

Promoções de dezembro sob risco

Na Polícia Militar outras duas questões tem tirado o sono do Comandante Geral, coronel Nunes, apesar da cautela nas informações que primam a pessoa do comandante. O Primeiro se refere a questão da Saúde dos policiais e dependentes que se arrasta desde o governo Agnelo Queiroz. A dívida com hospitais particulares que atendiam a corporação acabaram por suspender, definitivamente, o atendimento no Hospital Santa Helena (Asa Norte). Existe uma possibilidade de um novo convênio com o Hospital Pronto Norte ser assinado nos próximos dias A segunda está relacionada à redução dos interstícios (tempo que o policial permanece no posto ou Graduação) e Cursos do CHOAEM e CFO para as promoções de dezembro próximo. Segundo apurado pelo blog, os cursos esse ano podem não acontecer já que o governo não autorizou as realizações. O certo é que para o ano que vem existe a estimativa da realização de certame para a contratação de 2 mil policiais, sendo que possivelmente os primeiros 500 deverão concluir o curso até dezembro, conforme reunião  realizada essa semana com o comandante geral, coronel Nunes.

Com a crise econômica que, ainda, assola o GDF e as fortes declarações do secretário de Fazenda de que não há recursos, as possibilidades de não haver contemplação aos policiais militares é grande, mesmo os recursos sendo oriundos do governo federal através do Fundo Constitucional. Como o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os recursos do FCDF voltarão à gestão do governo federal, isso já prevalece a partir de setembro agora e as suspeitas de má utilização desses recursos por parte do GDF, caso esteja acontecendo, deixará o governo de Rollemberg em maus lençóis. Segundo suspeitas, até salários de servidores aposentados da saúde estavam sendo pagos com recursos do Fundo, o que é totalmente proibido pela Lei 10.633/02. O TCU investiga.

assembleia-pcdf-1Policiais Civis radicalizam a cada dia

Apesar das informações do governo federal não serem oficiais em relação aos reajustes, a Polícia Civil ainda acredita no bom senso e torcem para que tudo se resolva. Manter a paridade é uma questão crucial para os policiais civis. Isso já ocorre a décadas e a não concessão agora seria um retrocesso. Três propostas já foram oferecidas aos policiais, mas todas rejeitadas.

Enquanto o imbróglio não se resolve, a cada assembleia dos policiais uma nova ação é definida. Depois da entrega dos cargos de confiança, o fechamento de delegacias e o enterro simbólico da segurança pública do DF, a mais nova reivindicação dos policiais através de seus sindicatos (delegados e Agentes) foi a exigência da demissão da secretária de Segurança, Márcia de Alencar, e a extinção da Casa Militar, chefiada pelo coronel Cláudio Ribas, da Polícia Militar.

O mês de outubro será de muitas definições. O que se espera é que o governador resolva esses problemas e busque uma solução onde todos sejam beneficiados, porque, como sempre, quem sofre as consequências dos movimentos é a população.

É aguardar para ver os resultados.

Da redação,

Por Poliglota…

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