Melancias serão trituradas após rejeição do texto da reforma trabalhista

melancia é bom

O senador Hélio José (PMDB) está se superando em suas atrapalhadas indecisões. Uma hora governista, outra hora oposicionista, Hélio Melancia votou contra o texto da reforma trabalhista e deixou o PMDB de orelha em pé.

O senador votou com a oposição! Não era de se esperar, mas era previsto, já que o coração de Hélio José bate forte pelos companheiros do PT.

Agora o senador espera o triturar de uma boa parte de seus assessores, que são tratados por ele como melancias. Por seguir a orientação do lado oposicionista à Michel Temer, melancias terão suas cabeças pouco pensantes cortadas de cargos importantes da esfera federal. Segundo fontes, já é dado como certo a perda dos cargos do Senador na Secretaria de Patrimônio da União-SPU. O assessor Nilo Gonsalves já foi exonerado.

Dono de algumas pequenas siglas partidárias comandadas por sua base de pré-candidatos a deputados distritais, Hélio José sonhava em ocupar o cargo do sofrido Tadeu Filippelli na presidência do PMDB, o que não prosperou. Entre melancias e butantan não existe muita afinidade.

Cris Oliveira

Eleições 2018 – O Voto terá poder de Juiz

corrupção

Em 2018, o eleitor terá maior responsabilidade depois das descobertas das operações da Polícia Federal e as frustrações decorrentes. O DF está conhecido como a Capital dos Corruptos, já que ocupa o primeiro lugar no ranking do número de envolvidos na operação Lava Jato.

 

Planos frustrados após as manifestações anticorrupção, o Brasil vive um momento político patético assistido por todos nós nos últimos dias na votação da cassação da chapa Dilma e Temer. Após quatro dias, o seriado que envolveu drama e comedia teve também seu momento profético na fala de um dos ministros, que pelo jeito não é a favor da liberdade de imprensa. Mas nada se comparou ao voto final do Ministro Gilmar Mendes, que chocou o País não achando provas contra a chapa. O que o Brasil viu, Gilmar Mendes não viu, quem entende? Tudo uma questão de ótica? Ou de obediência? Manda quem pode e o juiz obedece.

 

Então o eleitor terá que ser juiz nas eleições de 2018. O poder que fará os políticos caciques corruptos saírem de cena nessa palhaçada será o meu e o seu voto. Simples assim.

 

Um dos quesitos que temos que pesar é a corrupção. Muitos dos envolvidos aparecerão na campanha como “anjos”, chorando e dizendo que a Polícia Federal os perseguiu. Por isso está nas mãos dos eleitores a melhoria da qualidade de vida do contribuinte do DF. Eleger ou não os corruptos que construíram obras faraônicas com interesse na gorda propina que enriqueceu famílias e partidos e deixou o povo à deriva.

 

A cultura suja do “rouba, mas faz” precisa deixar de existir, e nós contamos com o povo usuário do serviço público para dar fim a isso, já que o TSE votou pela imoralidade e o enfraquecimento do combate à corrupção.

 

As figuras que se candidatarão para ter foro privilegiado contam com o voto da figura nomeada pelo povo como “Judas do TSE”. Precisamos de uma eleição livre do quesito corrupção.

 

O eleitor terá o papel de Juiz nas eleições. Dessa vez “Napoleão” não ganhou a guerra, mas pagou muitos micos, e o pior deles foi não saber que OSs são organizações sociais, muitas vezes usadas em esquemas de corrupção. Não deve conhecer a situação precária do serviço público de Saúde.

 

Vamos profetizar e crer no fim da Cultura da Corrupção.

 

 Cris Oliveira

DESTAQUE NO DF, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO FAZ QUATRO ANOS

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Com o regulamento, qualquer cidadão pode pedir dados a órgãos do governo de Brasília sobre documentos, salários e prazos, por exemplo

Há quatro anos, o sigilo é a exceção, e a transparência, a regra na administração local. Em 12 de abril de 2013, passou a vigorar a Lei Distrital nº 4.990, mais conhecida como a Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante à sociedade acesso dados de órgãos públicos como prazos, documentos, procedimentos e salários, entre outros.

Qualquer cidadão agora pode pedir informações, seja por meio da Internet ou pelas ouvidorias do governo de Brasília (telefone 162). As solicitações são gratuitas, e o interessado não precisa apresentar justificativa

Nesse quesito, Brasília se destaca no ranking nacional, com nota máxima na avaliação de transparência ativa – quando o órgão oferece informação espontaneamente – pela Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União.

Entre as ações do governo para reforçar a visibilidade na gestão pública, ganham evidência o aplicativo Siga Brasília e o Portal da Transparência.

As plataformas permitem que o cidadão acompanhe e fiscalize como e onde o dinheiro público tem sido investido. Só em 2017, a Controladoria-Geral do Distrito Federal já contabilizou mais de 1 milhão de acessos nas páginas dos órgãos do governo.

Brasília também foi a primeira unidade da Federação a ter um Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão, que permite que qualquer pessoa (física ou jurídica) encaminhe pedidos de acesso a dados para órgãos e entidades.

Na transparência passiva (quando o cidadão demanda o órgão por informação), 98% dos 22 mil pedidos solicitados já foram respondidos.

Para o controlador-geral do Distrito Federal, Henrique Ziller, o desafio atual é incentivar que mais pessoas procurem dados do governo. “O Estado fornece muito mais informação do que a população procura”, diz.

Com o objetivo de formar cidadãos conscientes, o governo de Brasília faz o programa Controladoria na Escola, que estimula a participação de estudantes da rede pública na fiscalização das instituições de ensino.

O QUE FAZER SE O ACESSO À INFORMAÇÃO FOR NEGADO?

Caso algum órgão não forneça a informação solicitada, o interessado deverá notificar a autoridade superior àquela que emitiu a decisão negativa do acesso — primeira instância em um caso de negação.

Se ainda assim não tiver o acesso desejado, o cidadão deverá procurar a autoridade máxima do órgão — segunda instância.

ACESSOS AO NOVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA AUMENTAM 34%

Em última instância, cabe ao controlador-geral decidir sobre o acesso. Se for constatada irregularidade, quem negou a informação poderá sofrer sanção administrativa e ação direta do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Para os casos de informações bancárias, médicas e de segurança, por exemplo, o órgão não é obrigado a responder, já que são classificadas como sigilosas.

Fonte: AGÊNCIA BRASÍLIA Por: JADE ABREU

Codhab recadastra mais de 23 mil habilitados em uma semana

Atualização das informações para programa habitacional no DF por meio de aplicativo para dispositivos móveis visa garantir transparência e combater erros cadastrais. Prazo se encerra em 3 de julho

LARISSA SARMENTO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
codhab

Desde o início da atualização cadastral lançada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) em 3 de abril, 23.404 habilitados à casa própria renovaram o cadastro por meio do aplicativo para dispositivos móveis da empresa pública. O procedimento integra o eixo Morar Bem, do programa Habita Brasília.

Com a campanha, em uma semana, a quantidade de cidadãos que procuraram o serviço mais que dobrou. De janeiro a março, a Codhab recebeu 10.910 pessoas nos postos de atendimento presencial.

23.404Pessoas fizeram a atualização de dados pelo aplicativo da Codhab em uma semana

Com o intuito de garantir maior transparência e evitar inconsistências no processo, foi assinado um novo termo de compromisso de ajustamento de conduta entre a Codhab e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Entre as ações que esse termo propõe estão: criar uma lista única de candidatos individuais e por entidade; estabelecer que a recusa a um imóvel só poderá ser feita duas vezes; e manter em uma relação independente idosos e pessoas com deficiência e em vulnerabilidade social. Houve também alteração das faixas de renda do cadastro de acordo com o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida.

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HABILITADOS NO CADASTRO DA CASA PRÓPRIA PRECISARÃO ATUALIZAR OS DADOS

Segundo o diretor imobiliário da Codhab, Jorge Gutierrez, a ideia é “estreitar o relacionamento com os participantes dos programas habitacionais”. Ele ressalta que, para isso, o aplicativo ficou mais simples de ser usado. “Em vez de se descolar, a pessoa passa a estar diretamente conectada com a companhia.”

Erros no cadastro de habilitados

De acordo com Gutierrez, algumas pessoas ocultam informações como casamentos, renda e óbitos. Esse processo evita que o número de inconsistências cresça — há, hoje, mais de 11 mil cadastros com erros.

Ao entrar no sistema, o candidato terá de checar os dados já informados e confirmá-los, caso nada tenha mudado. Se houver alguma alteração a ser feita, basta incluí-la, como documentos, que agora podem ser anexados.

Mesmo quem não teve alteração no perfil ou mudou as informações há pouco tempo deve fazer o recadastramento

A partir de 2 de maio, quem não conseguir fazer a atualização pelo aplicativo poderá utilizar o site ou ir até um dos postos de atendimento do Na Hora para tirar dúvidas.

São 142 mil integrantes da lista de habilitados à casa própria que deverão atualizar os dados até 3 de julho.

Quem não fizer a atualização será excluído da lista. Mesmo quem não teve alteração no perfil ou mudou as informações há pouco tempo deve fazer o recadastramento.

Há também um posto com atendimento para pessoas com deficiência física no Plano Piloto, na 112 Sul.

EDIÇÃO: PAULA OLIVEIRA

LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO TEM NOVA PÁGINA NA INTERNET

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Com as mudanças, processo de elaboração da Luos pode ser acompanhado de forma mais didática

Para deixar a informação mais acessível ao público, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação criou uma nova página na internet para consultas sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (Luos).

Com leiaute reestruturado, o processo de elaboração da Luos, até chegar à Câmara Legislativa, é apresentado de forma mais visual, dividido por cores.

Uma das novidades é um mapa dinâmico, por meio do qual se conhece a norma em vigor para uso e ocupação de cada localidade e a proposta da Luos.

Pelo quadro de parâmetros e pela tabela de atividades, o cidadão pode ver detalhes como a altura e a área (em metros quadrados) permitidas para edificações e exigências de vagas para veículos.

“São mudanças para tornar o conteúdo mais didático e melhorar a interface da comunicação com o cidadão”, resume o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade.

A subsecretária de Gestão Urbana, Cláudia Varizo, acrescenta que o novo formato “mostra as etapas de elaboração do projeto de lei da Luos, como é feito todo o trabalho técnico e o processo participativo da população”.

Governo promoveu audiências públicas

Em dezembro de 2016, o governo de Brasília promoveu três audiências públicas simultâneas para que os participantes se manifestassem sobre a necessidade de implementação de mais áreas comerciais ou de equipamentos públicos na região em que moram, por exemplo.

Informações sobre esses encontros — atas, áudios, vídeos e fotos — estão no site da secretaria.

Fonte: FATO ONLINE

Brasília ENFRENTANDO a crise hídrica decorrente da má gestão

crise hidrica

O Distrito Federal está vivendo a seca não foi prevista pelas mentes brilhantes que governaram esta cidade. A crise hídrica virou o tema mais conflitante do momento, e que nos leva a refletir a respeito da má gestão generalizada que se instalou no Governo do Distrito Federal.

 

Em um passado não muito distante, o ex-governador Roriz iniciou a obra Corumbá 4. Na época, já se previa abastecer BRASÍLIA com água por 100 anos. Novos governos assumiram depois disso, mas essa obra ficou esquecida e parada. Eis que hoje surge o problema, e Brasília vive a crise hídrica, que veio somar com o drama enfrentado pelo povo na saúde, na educação, na segurança, na economia, etc.

 

Pergunta: o que foi feito de fato para que o DF não passasse por esta dificuldade? A resposta é simples: Nada.

 

Desconhecemos medidas preventivas de redução do consumo, critérios para uso da água da chuva não foram adotados, fiscalização das nascentes ficou esquecida e a cultura do “não desperdício”, hoje adotada, não existia. Políticas públicas para recuperar o ecossistema era algo que o povo também desconhecia ou ainda desconhece.

 

Atualmente a crise hídrica é o tema no DF. Corumbá 4 voltou a ser a obra dos olhos do Governo de Brasília, que irá gastar 540 milhões para garantir o abastecimento de 1,3 milhões de habitantes do DF e do Entorno.

 

O balde voltou a ser usado em nossas casas porque os Governos que passaram não deram continuidade à obra Corumbá 4, que virou questão de sobrevivência. O que temos que fazer para que os políticos, nossos “representantes”, parem de brincar de governar? A Má Gestão deixa mais uma marca.

 

Cris Oliveira

Reforma política tem pontos polêmicos:

reforma política

O Deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) apresentou relatório sobre a reforma política esta semana no Plenário da Câmara dos Deputados. Alguns pontos são bastante polêmicos: um deles é a permissão para que o político se candidate a mais de um cargo em um mesmo pleito. Outros pontos apresentados foram:

– Redução para uma suplência de senador. Em caso de vacância definitiva, o único suplente tomaria posse e permaneceria no cargo apenas até a próxima eleição;

– Proibição da divulgação de pesquisas eleitorais uma semana antes da eleição;

– Prazo único de quatro meses para desincompatibilização;

– Redução de domicílio eleitoral e redução do tempo de filiação partidária para 9 meses antes da eleição;

– Extinção do cargo de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito;

– Eleição para executivo e legislativo em pleitos diferentes;

– Lista fechada. O eleitor votará na legenda partidária, em uma lista pré-ordenada dos candidatos que serão eleitos, elaborada por meio de prévias, convenções ou primárias. A cada três candidatos da lista, pelo menos um deve ser de sexo diferente. Essa lista valeria já para as eleições de 2018 até 2022. A partir de 2026 o sistema passaria a ser eleitoral misto, onde a metade das vagas seriam por lista, e a outra metade por sistema distrital. Em discussão, a lista fechada é o tema que mais enfrenta resistência.

– Fim das coligações em eleições proporcionais.

– Criação do fundo eleitoral partidário, que seria abastecido com recursos públicos. A sugestão do relator é que o fundo comece a valer a partir de 2018, sendo destinado pela União 1,9 bilhões para o 1º turno e R$ 285 milhões para o 2º turno, podendo ainda ter 30% de arrecadação por meio de doações de pessoas físicas, limitada até 5 salários mínimos. O teto proposto pelo relator varia de acordo com o cargo.

A reforma inclui o fim dos mandatos vitalícios e limita a 10 anos o mandato dos membros de cortes, como o STF, TCU, TCE, STJ e outros que são nomeados por indicação política.

Para o Presidente Rodrigo Maia, a reforma política tem que ser discutida ainda este semestre, e será instalada a Comissão Especial para analisar a proposta de emenda à constituição, aprovada no Senado (PEC 282/16), que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de desempenho partidário. Para Rodrigo Maia, o financiamento de campanhas eleitorais depende de um amplo diálogo, já que os políticos terão que atrair o maior número possível de colaboradores financeiros de pessoas físicas.

O parecer do deputado petista Vicente Cândido ainda será discutido, e não tem data prevista para acontecer. Rumores na casa indicam que a discussão deve tomar lugar no Plenário após a aprovação da reforma da previdência e trabalhista.

 

 

Fonte: Cris Oliveira-Informações Site da Câmara dos Deputados.

 

 

 

 

 

Primeira audiência pública sobre a MP 759/16 acontece nesta quarta (5)

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A primeira audiência pública que debaterá a MP 759/2016, que pretende regularizar as terras da União em todo o Brasil, acontecerá nesta quarta-feira (5), no Plenário 2, da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal, às 14h30. O presidente da Comissão Mista que analisará a medida é o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) e o relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Para Izalci, a participação de todos é muito importante para a realização desse debate, principalmente da população que ainda vive em terras irregulares. “Essa medida provisória é um grande avanço para a regularização fundiária urbana e rural no país e, em especial, no DF”, disse o parlamentar.

Além desse encontro, a Comissão já tem outras três audiências públicas marcadas. Serão nos dias: 6, 11 e 12 de abril. Entre os convidados para o debate estão representantes o Ministério das Cidades; do Incra; da Secretaria de Patrimônio da União (SPU); da Casa Civil; do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU); do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAUB- BRA); do Conselho Federal da OAB; do MST, entre outros.

Serviço:

Audiência Pública – MP 759/2016

Data: 5 de abril de 2017 (Quarta-feira)

Horário: 14h30

Local: Plenário 2, da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal

Crédito: William Sant’Ana

Fonte: Assessoria

DECK SUL ESTÁ QUASE PRONTO PARA A INAUGURAÇÃO EM 21 DE ABRIL

 

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Cerca de 90% da estrutura do complexo de lazer às margens do Lago Paranoá já foi executada. A expectativa, quando aberto, é receber 6 mil visitantes por semana

As obras do Deck Sul estão em fase de finalização. Próximo à Ponte das Garças, na Avenida das Nações (L4 Sul), o complexo de lazer está 90% executado. De acordo com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), toda a estrutura física já está pronta.

Com inauguração prevista para 21 de abril, aniversário de Brasília, o local já conta com 7,4 mil metros quadrados de calçadas, ponto de encontro comunitário (PEC), circuito com equipamentos para ginástica, quadras de vôlei e poliesportiva, parques infantis, ciclovia e pista de cooper.

Parte do plano de recuperação da orla do Lago Paranoá, o complexo tem ainda 70 mil metros quadrados de grama com bancos de madeiras e de concreto e mil árvores, como buriti, ipê-roxo, ipê-amarelo e jerivá. Na área, há sete pergolados — peças decorativas de madeira e metal —, além de estruturas para tênis de mesa e para jogos de dama ou xadrez.

Segundo a Novacap, nesta reta final, faltam a pista de skate, a sinalização náutica, os bebedouros e os chuveiros. De acordo com a Companhia Energética de Brasília (CEB), toda a iluminação do calçadão estará funcionando até a data de inauguração.

O deck de madeira às margens do Lago Paranoá também está pronto. Com guarda-corpo instalado, a estrutura tem 551,06 metros de comprimento por 6 metros de largura. A expectativa é que, quando aberto, o complexo receba 6 mil visitantes por semana.

Para facilitar o acesso da população, o espaço conta com 120 vagas de estacionamento e uma parada de ônibus.

As obras foram iniciadas em dezembro de 2015. O investimento é de R$ 10.733.370,10 — recurso de convênio entre a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e a Novacap.

Fonte: AGÊNCIA BRASÍLIA Por: CIBELE MOREIRA

Política do DF: O Besteirol Partidário

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O sentimento de todo brasileiro quando pensa que falta quase um ano para começar as eleições é o mesmo: vamos trocar os governantes e os parlamentares. Mas o que veremos depois das eleições é que nada mudou.

 

Vejamos o princípio do problema – os partidos políticos. É onde está o começo de toda maldade política. No DF, uma nova moda partidária está surgindo: partidos sem nenhuma projeção na cidade tentam angariar uma leva de políticos de outros Estados em busca de glamour diferente para 2018. 

 

Está sendo assim: no PTB do então pré- candidato ao governo Alírio Neto, que por achar que seu partido anda sem nomes para uma boa nominata, tentam trazer Roberto Jeferson. O petebista ficou conhecido por ser delator do famoso escândalo do mensalão, que estourou nacionalmente em 2005 na época que o brasileiro ainda se escandalizava com a compra de votos dos parlamentares. O que nos causa espanto é o amigo de Arruda, Alírio, pensar que um delator famoso pode ser puxador de votos no DF. Se fosse assim, Durval Barbosa seria o nome mais famoso, pois foi em sua delação que Arruda ficou inelegível. E a prática de comprar deputados continua. O que mudou? Nada!

 

Tem também uma barganha pronta no PP. O Piauí deve ser aqui, só pode. O Senador Ciro Nogueira quer ajudar um parceiro dele aqui na nossa terrinha (informações Rádio Corredor), pretendendo pegar o partido. Eles querem tirar o deputado Roney Nemer da presidência. Ou seja, a política no DF é casa da mãe Joana.

 

Enquanto os Caciques querem eleger os seus, os sofridos brasilienses não desfrutam nem de água com a crise hídrica. Somos a capital da bagunça política e dos interesses partidários.

 

O besteirol partidário não tem fim. Os telespectadores ainda assistem a melhor comédia nas inserções do PMDB. Filippelli passou 4 anos servindo o desgoverno do PT e agora aparece como o santo que construiu as principais obras ao lado de Roriz. Se um dia ele traiu sua origem política, isso ficou no mar do esquecimento. 

Cris Oliveira

Cristiano Araújo homenageia mídia comunitária do DF

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Profissionais de mídia comunitária do Distrito Federal terão agora um dia para chamar de seu. É que a Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei 1.529/2013, de autoria do deputado Cristiano Araújo (PSD), que institui o Dia da Mídia Comunitária e o inclui no calendário oficial de eventos do DF, para ser comemorado em 13 de agosto. A proposta agora segue para sanção do governador Rodrigo Rollemberg.

Não é novidade para ninguém que os veículos de comunicação de mídia comunitária fazem parte do cotidiano das pessoas e desempenham papel de relevância na sociedade, ao divulgar informação com rapidez, independência e acessível a todos.

Esse tipo de comunicação, também chamada de mídia alternativa, divide com a escola não só o papel de ensinar, mas também de formar o cidadão. A rádio, a web TV, a revista e o jornal comunitários, além da Internet – com suas redes sociais, blogs, sites e demais canais – podem auxiliar na formação intelectual das pessoas, levando-lhes informação e cultura.

Cristiano argumenta que, em sua grande maioria, essas mídias cumprem esse importante papel de maneira gratuita, garantindo o acesso à informação aos mais diversos setores da sociedade. “A instituição do ‘Dia das Mídias Comunitárias’, além de servir como uma justa homenagem aos profissionais que assumem esse trabalho quase que como uma missão, garantirá a eles um dia de mobilização e divulgação do seu ofício”, afirma o parlamentar.

Fonte: Blog Sandro Gianelli

CAESB CONCEDE DESCONTO PARA QUEM ECONOMIZOU ÁGUA EM 2016

Medida estabelece devoluções a partir deste mês. Ideia é oferecer incentivo à redução do consumo para diferentes perfis. Benefício é de quase R$ 12 milhões

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) concederá, a partir deste mês, desconto de 20% na diferença da economia de água feita por consumidores em 2016. Serão R$ 11.919.713,30 em benefícios, distribuídos entre 511.537 unidades em todo o DF. As devoluções serão aplicadas nas faturas em única parcela e de acordo com oito faixas de redução de consumo.

O cálculo para concessão do desconto é a comparação do consumo mensal de 2016 em relação ao mesmo mês no ano anterior. A companhia avalia o volume aferido em determinado mês, em ambos os períodos e, então, aplica os 20% na diferença entre os dois registros. Esse valor é multiplicado pelo preço da tarifa, e o resultado é o valor do bônus.

Por exemplo, se o consumo em janeiro de 2015 foi de 20 metros cúbicos e em 2016, de 3 metros cúbicos, deve-se multiplicar 3,4 (20% da diferença) por 2,86 (valor da tarifa residencial popular). Nesse caso, o bônus seria de R$ 9,72.

Os consumidores da Caesb que têm direito ao bônus foram avisados por meio da fatura de fevereiro deste ano.

Este é o sétimo ano de aplicação do programa de descontos. Ele tem o objetivo de estimular a economia de água, em especial neste período de crise hídrica. “É uma forma de mostrar ao consumidor que esse é um recurso precioso e, por isso, deve ser preservado”, explica a superintendente de comercialização da Caesb, Adeilde Araújo.

Para o próximo ciclo de bônus-desconto, é esperada uma queda ainda mais acentuada no consumo. “Acreditamos que haverá maior concessão de benefícios em razão da campanha de conscientização a respeito da crise hídrica que estamos fazendo. A cada ano, percebemos uma evolução na redução do consumo”, afirma Adeilde.

A iniciativa é amparada pela Lei nº4.341, de 22 de junho de 2009, e pela Resolução nº 6 da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), de 5 de julho de 2010.

Calendário para concessão dos bônus-desconto vai até janeiro de 2018
Com o objetivo de manter valores de devolução similares durante todo o ano, a empresa estabeleceu um cronograma de repasses de acordo com a quantidade de beneficiados e o quanto deve ser abatido da conta.

No primeiro mês, serão devolvidos os bônus inferiores a R$ 9. Eles representam a maior parte dos benefícios — 234.993 consumidores ou R$ 1.024.545,81 em abatimentos.

Veja o calendário de concessão dos descontos:
Março de 2017
Valores menores que R$ 9
234.993 consumidores
R$ 1.024.545,81 em devoluções

Abril de 2017
Valores de R$ 9 a R$ 15
98.051 consumidores
R$ 1.150.274,56 em devoluções

Maio de 2017
Valores de R$ 15 a R$ 22
60.694 consumidores
R$ 1.109.715,98 em devoluções

Junho de 2017
Valores de R$ 22 a R$ 30
39.252 consumidores
R$ 1.007.351,91 em devoluções

Julho de 2017
Valores de R$ 30 a R$ 42
30.864 consumidores
R$ 1.087.686,71 em devoluções

Agosto de 2017
Valores de R$ 42 a R$ 60
20.772 consumidores
R$ 1.029.930,73 em devoluções

Setembro de 2017
Valores de R$ 60 a R$ 100
14.727 consumidores
R$ 1.107.898,34 em devoluções

Outubro de 2017
Valores de R$ 100 a R$ 220
7.815 consumidores
R$ 1.093.084,91 em devoluções

Novembro de 2017
Valores de R$ 220 a R$ 600
3.059 consumidores
R$ 1.065.697,07 em devoluções

Dezembro de 2017
Valores de R$ 600 a R$ 2 mil
1.049 consumidores
R$ 1.047.864,18 em devoluções

Janeiro de 2018
Valores maiores que R$ 2 mil
261 consumidores
R$ 1.195.663,10 em devoluções

Fonte: AGÊNCIA BRASÍLIA Por: MARYNA LACERDA

Chico Leite sugere ao GDF criação da Ronda Maria da Penha no DF

A proposta visa aperfeiçoar o trabalho da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica, ampliando o atendimento aos casos que se encontram sob medida protetiva com a criação de uma ronda específica da PMDF
atendimento a mulher
Indicação Legislativa de autoria do deputado Chico Leite (Rede Sustentabilidade) apresentada na Câmara Legislativa, na quarta-feira (8), sugere ao governador a adoção da Ronda Maria da Penha no Distrito Federal. Trata-se da criação de uma ronda específica da Polícia Militar para acompanhar mulheres sob medida de proteção judicial. “Nossa sugestão ao GDF tem o intuito de seguirmos o bem-sucedido exemplo dos estados da Bahia e Rio Grande do Sul, que têm desenvolvido essa ação importante em prol de garantir mais segurança às mulheres que já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar”, explica.

A Ronda Maria da Penha já existe nos estados da Bahia e Rio Grande do Sul, onde é prevista a cooperação mútua entre órgãos estatais para promover a capacitação de policiais militares que farão o acompanhamento, além da qualificação e atendimento, apoio e orientação nas ocorrências policiais que envolvam mulheres vítimas de violência doméstica, a fim de reprimir atos de violações de dignidade do gênero feminino no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, visa garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência e a dissuasão e repressão ao descumprimento de ordem judicial, bem como o encaminhamento das vítimas à rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica.

Chico Leite destaca que a proposta visa aperfeiçoar o trabalho da rede de proteção à mulher, tendo em vista que não são raros os casos nos quais mulheres que registraram ocorrência policial em razão da violência familiar sofrida, e mesmo com medida protetiva obtida na esfera judicial, acabaram vítimas de nova violência, muitas vezes fatal.
Fonte: Site Chico Leite

Iniciativa privada poderá gerir Parque de Exposições Agropecuárias Granja do Torto

Concessionário deve investir R$ 71 milhões em até dois anos e meio em melhorias nas instalações do espaço. Rollemberg assinou o edital de licitação nesta quinta-feira (23)

GUILHERME PERA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

O governo de Brasília lançou o edital do Parque de Exposições Agropecuárias Granja do Torto a empresários interessados em administrar o espaço. A previsão é que a abertura dos envelopes com as propostas ocorra em 6 de abril deste ano. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou o edital de licitação em solenidade nesta quinta-feira (23), no Palácio do Buriti. O documento será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

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Governador Rollemberg lancou o edital de licitação do Parque de Exposições Agropecuárias Granja do Torto nesta quinta-feira (23), no Palácio do Buriti.
Governador Rollemberg lancou o edital de licitação do Parque de Exposições Agropecuárias Granja do Torto nesta quinta-feira (23), no Palácio do Buriti. Foto: Mary Leal/Agência Brasília

A ideia é firmar parceria com a iniciativa privada por 30 anos, prorrogáveis por mais 30. O concessionário deverá investir R$ 71 milhões em até dois anos e meio em melhorias nas instalações do parque para tornar o uso do espaço mais eficiente.

Rollemberg destacou a magnitude do empreendimento. “O edital vem para revitalizar o Parque de Exposições Agropecuárias Granja do Torto e reúne vocações da nossa cidade, como a de ser um grande centro de eventos científicos, rurais e pecuários”, disse.

A proposta é ter atividades diárias, receber grandes eventos e ser um ponto de lazer para a comunidade

Caberá ao parceiro privado reformar equipamentos, mantê-los e potencializar a cultura agropecuária. A proposta é ter atividades diárias, receber grandes eventos e ser um ponto de lazer para a comunidade. O governo prevê a instalação de um parque vivencial de 12 hectares, a construção de um centro de pesquisa e de uma vitrine tecnológica agropecuária.

Parque de Exposições Agropecuárias Granja do Torto

O parque ocupa uma área de 74 hectares, o que equivale a cerca de 74 campos oficiais de futebol. O uso é destinado para atividades de bovinocultura, equideocultura, caprinocultura, ovinocultura, apicultura, avicultura, entretenimento, capacitação, exposições e leilões.

Além da destinação já citada, há a possibilidade de prestação de serviços, produção e comercialização de material genético, pesquisa e inovação, ensino e capacitação e produção e comercialização de insumos. Atividades complementares à agropecuária, nos ramos alimentício, bancário e hoteleiro, complementarão as atividades.

O Parque de Exposições Agropecuárias Granja do Torto integra a lista de prioridades para parcerias com a iniciativa privada do governo de Brasília.

Entrega de terreno para a Embrapa Hortaliças

Além do lançamento do edital, houve hoje a entrega de uma área de 896 hectares para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O terreno, no Recanto das Emas, é utilizado pela empresa do governo federal para pesquisas desde 1987 e abriga a Embrapa Hortaliças. Apesar do longo tempo instalada no local, não havia segurança jurídica, porque a área não havia sido transferida do DF para a União.

Rollemberg ressaltou a importância da empresa. “A Embrapa é uma instituição estratégica para o Brasil, pois tem produzido muita riqueza para a população por meio do conhecimento.”

“Este governo sabe a importância da ciência, da tecnologia e da inovação”, disse o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes. “A criação do Biotic – Parque Tecnológico, a revitalização do Parque de Exposições Agropecuárias Granja do Torto e a segurança jurídica para a Embrapa representam avanço.”

EDIÇÃO: PAULA OLIVEIRA

Liliane Roriz quer evitar apreensões de carros com IPVA vencido

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Vários são os motivos para que um veículo seja apreendido nas ruas. Mas, para a deputada distrital Liliane Roriz (PTB), a inadimplência com o IPVA não deve ser motivo para que um carro seja apreendido. É o que diz o Projeto de Lei (PL) apresentado pela parlamentar na Câmara Legislativa.

Hoje, se um carro for parado em uma blitz e o motorista estiver alcoolizado, o veículo é apreendido, caso não haja mais ninguém para conduzir o veículo. Se um motorista for parado em uma blitz e tiver sem o licenciamento obrigatório em dia, o carro também é apreendido. O mesmo acontece quando os agentes de fiscalização de trânsito detectam carro com excesso de multas não pagas. Transitar com veículo sem ter pago o IPVA também é motivo para que o motorista fique sem seu carro.

Mas, de acordo com Liliane Roriz, “não cabe ao poder público utilizar-se de meios abusivos para receber os tributos devidos, tomando para si a propriedade do cidadão”. Ela lembra que o IPTU, por exemplo, que também é um tributo que deve ser pago ao governo, não dá o direito de um agente do poder público entrar na casa de quem está com o IPTU atrasado e mandar que eles saiam para lacrar a residência. “Para cobrar tanto o IPTU quanto o IPVA, o governo deve-se utilizar o devido processo legal, cobrar multas, colocar o nome do contribuinte na dívida ativa, ajuizar ações de cobrança, mas não penalizá-lo apreendendo um bem”, critica a distrital.

O projeto de lei já está tramitando na Câmara Legislativa e, caso vire lei, evitará as apreensões de veículos pelo simples fato de estar com o IPVA atrasado. “Meu projeto, vale lembrar, não beneficia, em nenhum momento, motoristas alcoolizados, nem aqueles que não pagaram o licenciamento obrigatório – que não é um tributo. Estes continuarão a sofrer penalidade de apreensão caso sejam abordados em blitzes”.

Segundo Liliane, o PL evita que o veículo do cidadão seja apreendido sem motivo justo. “Toda pessoa que tem um carro deve pagar o IPVA, isso é lei. Não questionamos isso. Mas tem pessoas que por motivo ou outro acabaram não tendo dinheiro para pagar o tributo e estão com o IPVA atrasado. Não seria justo apreender o carro dessa pessoa, sendo que existem outras formas de o governo garantir que um imposto seja cobrado do cidadão”, explica a parlamentar.

Fonte: Assessoria

 

PSB e seu “presidente”: O viajante

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Parece que o Partido Socialista do DF não vive dias radiantes depois que trocou de presidente. Segundo fontes, Jaime Recena gosta muito de cuidar do seu futuro político e não vem sendo atuante e receptivo com os seus correligionários.
Convidado a participar de eventos dos futuros pré-candidatos do partido, Jaime não dá sequer sinais de uma possível vaga em sua agenda. Só comparece mesmo nos eventos da Secretária Adjunta de Turismo. O que preocupa a muitos, é que o partido hoje tem uma nominata forte para deputados distritais, mas se continuar sem muita interlocução com os mesmos poderá perdê-los brevemente.
Parece que o Governador não acertou quando tirou Marcos Dantas da presidência do partido ao colocar alguém que não sabe lidar com as costuras dos bastidores da política.
Fica um lembrete à Jaime Recena: em um partido político ninguém se elege sozinho. A vitória vem da soma de todos os candidatos! Fica a dica.
Cris Oliveira

Secretaria de Saúde tem novo Secretário Adjunto

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Dr. Ismael Alexandrino foi nomeado para Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde. O conhecido médico atuava como superintendente de saúde da região sul e ficou conhecido pela população do Gama por ser receptivo e atuante nas demandas apresentadas pelos conselhos e pela população.  O novo Adjunto da SES-DF vai atuar ao lado do Secretário de Saúde Dr. Humberto Lucena, que está trabalhando para compor uma equipe de gestão nova, visando mudar o rumo da Secretaria tão perseguida pela corrupção. A Saúde do DF merece um fôlego novo com um time de cabeça pensantes, que queiram fazer a diferença planejada se tornar realidade nos hospitais do DF. A indicação do médico para o cargo foi de amigos do PSB-DF, que acreditam em dias melhores para a Saúde do DF.

 

Cris Olivera

Setor Habitacional Tororó começa a ver resultado das reuniões com Alessandro Paiva

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Situado em uma parte do Jardim Botânico, o Setor Habitacional Tororó, que tem hoje 12 mil habitantes, começa a ser contemplado pelo Governo de Brasília. Após várias reuniões com a comunidade, o Administrador Regional do Jardim Botânico Alessandro Paiva conheceu de perto os problemas enfrentados pela população abrigada no setor que tem mais de 14 anos de existência.

Entre as demandas, a limpeza da DF 140 – uma das reivindicações dos moradores na ultima reunião – já começou a ser solucionada nesta quarta-feira dia 08 pela NOVACAP. Para o administrador Alessandro Paiva, as benfeitorias que estão vindo para o Setor Habitacional Tororó darão um novo ar ao local, que foi esquecido por governos passados.

Cris Oliveira

Mobilidade é reforçada com investimentos em tecnologia em 2017

Entre ações articuladas para este ano, destacam-se a implementação do bilhete único e o início da operação da faixa exclusiva da EPTG, como prevê o projeto

MARIANA DAMACENO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

O governo de Brasília precisou tomar uma série de medidas para equilibrar o sistema de transporte público e, ao mesmo tempo, compensar anos de falta de investimento no setor. Ações como a diminuição do número de fraudes, o maior controle das gratuidades e os reajustes nas passagens para acompanhar a elevação dos custos do sistema, por exemplo, possibilitarão que neste ano a população sinta vários benefícios ligados à mobilidade no Distrito Federal.

 

Investimento em mobilidade em 2017 inclui a aquisição de novos ônibus com porta do lado esquerdo para utilização na EPTG.
Investimento em mobilidade em 2017 inclui a aquisição de novos ônibus com porta do lado esquerdo para utilização na EPTG. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

A lista de investimentos é extensa e envolve avanços que estavam impedidos há décadas, como a utilização do corredor exclusivo para ônibus na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), conforme prevê o projeto. A questão será resolvida neste ano, segundo a Secretaria de Mobilidade, com a aquisição dos ônibus adaptados com a porta do lado esquerdo. “O governo deixa de desembolsar um recurso muito grande e passa a ter fôlego para investimentos”, resume o titular da pasta, Fábio Damasceno.

Com a estagnação de quase uma década no valor das tarifas, até setembro de 2015, segundo Damasceno, as concessionárias precisaram conter os gastos e priorizar itens como o pagamento dos salários de seus contratados. “O salário do motorista sobe todo ano cerca de 10%. Cresceu 160% em dez anos”, explica.

“Brasília começa a entrar na era de investimentos em tecnologia para a mobilidade”Fábio Damasceno, secretário de Mobilidade do DF

De acordo com ele, o congelamento impossibilita capacitações dos funcionários, manutenções preventivas da frota e outras ações para a melhoria do serviço. “As empresas tinham que tirar o dinheiro que era do investimento e que o Estado tem o dever de cobrar.”

Mobilidade ligada à tecnologia

Os primeiros resultados de investimento deste ano já devem aparecer a partir do mês que vem. O governo lançará o decreto para a implementação do bilhete único, com o qual o passageiro poderá utilizar a integração de forma semelhante à que ocorre atualmente com o cartão cidadão.

A diferença é que a novidade poderá ser adquirida com maior facilidade, em padarias e farmácias, por exemplo. A recarga poderá ser feita, inclusive, pela internet.

A expectativa, segundo o secretário, é que no futuro a nova ferramenta também possibilite a integração com as bicicletas compartilhadas, além dos ônibus e do metrô. “Brasília começa a entrar na era de investimentos em tecnologia para a mobilidade”, observa.

Decreto do governo vai implementar bilhete único, biometria facial e GPS nos ônibus. Passageiro será informado em tempo real sobre horário das linhas

O mesmo decreto determinará a instalação de biometria facial e de GPS nos ônibus e criará o centro de supervisão operacional, para a gerência do sistema. Isso auxiliará o governo no combate a fraudes e possibilitará que o passageiro seja informado em tempo real sobre o horário das linhas.

Manutenção dos terminais

Além dos 14 terminais inaugurados desde 2015, o governo planeja novas entregas e início de mais obras para 2017, como a do Terminal Asa Norte, bastante esperado por quem passa pela região. Licitação a ser feita pelo Transporte Urbano do DF (DFTrans) possibilitará a abertura de quatro estações do Expresso Sul, que permanecem fora de operação desde que esse sistema começou a funcionar.

Também no primeiro semestre, serão entregues seis novos ônibus movidos a biodiesel. O combustível emite menos gases que agravam o efeito estufa e se juntarão a outros nove que começaram a rodar no dia 12. Os veículos não têm escada, contam com piso baixo, ar-condicionado, câmbio automático, motor traseiro, carroceria moderna e velocidade controlada para 60 quilômetros por hora.

Outra medida bastante aguardada pela população é a renovação da frota das cooperativas que, segundo Fábio Damasceno, não é trocada há quase dez anos. Já em fevereiro, a ideia é entregar cerca de novos 30 micro-ônibus à comunidade.

Poderes engessados, planos frustrados:

 

mumia

A Câmara Legislativa tem sempre a mesma prática em todos os mandatos: barganhar o poder que tem com o executivo, deixando de lado sua principal função, que é de fiscalizar.

Todo governo que ganha a eleição no DF passa pela prova com a casa do “povo”, que ao barganhar cargos faz de refém Secretarias, administrações e empresas da estrutura do Governo de Brasília, atuando em um verdadeiro sequestro dos Planos de Governo, que o povo aprovou e elegeu.

Os poderes foram criados com a finalidade de serem harmônicos, porém separados, para que não usurpem das suas funções. É o que prevê a Constituição Federal. O mecanismo de controle é recíproco, garantindo o Estado de Democracia. Seria maravilhoso se fosse verdade!

Na realidade Brasília e, também, o Brasil encontram-se atualmente com os poderes engessados, principalmente o legislativo. Os parlamentares na maioria dos casos necessitam de fazer a famosa “retirada do dinheiro gasto na campanha eleitoral”, se esquecendo de suas funções. Se vendem nos privilégios das pastas da máquina pública, e ficam às ordens do executivo, na barganha de cargos e privilégios que beneficiam a minoria e acabam com a população, hoje amordaçada e sem voz com os que eram para ser seus representantes.

A maioria da população ainda não percebeu que a nova prática do engessamento tira do cidadão o direito de reivindicar dos seus representantes eleitos, assim como retiram também a oportunidade do executivo exercer seu plano de governo, que na maioria das vezes não está de acordo com os indicados nomeados pelos parlamentares. Assim ficamos longe de ver as expectativas do povo que votou e elegeu o executivo se tornarem realidade. Lidamos com governos loteados para adversários políticos, que trabalham sempre para travar tudo e assim consequentemente eleger seu futuro governador. Uma rotatividade de intrigas que vem gerando o retrocesso da Cidade.

 

Cris Oliveira