Política de dados abertos é instituída no DF

Assinatura eletrônica do governador Rodrigo Rollemberg foi feita na cerimônia de comemoração de 1 milhão de documentos processados pelo Sistema Eletrônico de Informações, nesta segunda (24)

GUILHERME PERA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Em encontro feito para comemorar 1 milhão de documentos processados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o governador Rodrigo Rollemberg usou o computador para assinar o decreto que institui a política de dados abertos no Distrito Federal.

Assinatura eletrônica do governador Rodrigo Rollemberg foi feita na cerimônia de comemoração de 1 milhão de documentos processados pelo Sistema Eletrônico de Informações , nesta segunda (24).
Assinatura eletrônica do governador Rodrigo Rollemberg foi feita na cerimônia de comemoração de 1 milhão de documentos processados pelo Sistema Eletrônico de Informações , nesta segunda (24). Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

A cerimônia Café Hacker ocorreu na Residência Oficial de Águas Claras na manhã desta segunda-feira (24).

O documento representa mais uma ação do governo de Brasília para garantir a publicidade dos atos públicos. Além das informações do Portal da Transparência e do Siga Brasília, quem quiser saber mais sobre ações do Executivo local terá acesso à base de dados da administração pública.

“Investimos no nosso datacenter, trouxemos a Campus Party e queremos implementar o Biotic — Parque Tecnológico”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

“Quando assumimos o governo, ficamos espantados com o atraso tecnológico da administração pública no DF. Por isso, investimos no nosso datacenter, trouxemos a Campus Party e queremos implementar o Biotic — Parque Tecnológico”, disse Rollemberg.

“Toda vez que damos mais transparência, podemos identificar mazelas de muitos anos acumuladas no serviço público.”

A política de dados abertos é um desdobramento da Open Government Partnership (Parceria de Governos Abertos, em tradução literal), iniciativa de 2011 com oito países signatários — entre eles, o Brasil.

SEI chega a 1 milhão de documentos processados

Vinte e três órgãos do governo de Brasília estão 100% informatizados. A meta é chegar a 33 em 2017 — o que inclui as Secretarias de Educação e de Saúde e, portanto, a maior parte do Executivo local — e todos os 89 até o fim de 2018. O SEI já processou 1.032.144 documentos.

A marca de 1 milhão foi atingida na semana passada. Coube ao servidor Welkson Isidoro do Nascimento, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o milionésimo documento. “Economiza-se, além de papel, com combustível e motorista, que levava os documentos físicos”, observou a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

Entre as unidades que já adotaram a plataforma, o Corpo de Bombeiros Militar apresentou 80% de economia com consumo de papel — esse percentual está em 67% no Ibram, 52% na Secretaria de Planejamento e 40% na Secretaria de Fazenda. A Casa Militar reduziu em 32% os gastos com impressões.

E foi assim, pelo Sistema Eletrônico de Informações, que Rollemberg assinou o Decreto nº 38.354 para instituir a política de dados abertos no DF.

Hackathon Inova Brasília: soluções para governo e população por aplicativos

Citada pelo governador, a Campus Party pautou parte do Café Hacker. Os 1º, 2º e 3º colocados do Hackathon Inova Brasília — competição promovida pelo governo na feira de inovação —, assim como aqueles que levaram menção honrosa, apresentaram os trabalhos na Residência Oficial de Águas Claras.

O campeão foi o Matrícul@ SEDF, que automatiza o processo de telematrículas. A equipe desenvolvedora negocia com a Secretaria de Educação para implementar a ferramenta,
O campeão foi o Matrícul@ SEDF, que automatiza o processo de telematrículas. A equipe desenvolvedora negocia com a Secretaria de Educação para implementar a ferramenta. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O campeão foi o Matrícul@ SEDF, que automatiza o processo de telematrículas. A equipe desenvolvedora negocia com a Secretaria de Educação para implementar a ferramenta para identificar pelo CEP onde há as maiores demandas por vagas.

A segunda colocação ficou com o Salvaguarda, aplicativo pelo qual a população responde um questionário sobre o quão seguro se sente naquele lugar. A ferramenta funcionará por georreferenciamento para permitir aos gestores da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social saber para onde direcionar o efetivo.

Há ainda o terceiro lugar, do GoByBus, pelo qual o passageiro do transporte público marca uma rota para saber quando passa o próximo ônibus.

A menção honrosa ficou para o Alerta Para Mulheres, espécie de botão do pânico que envia dados e localidade da denunciante à Central Integrada de Atendimento e Despacho. O aplicativo será gratuito para o governo.

Todos esses aplicativos terão melhor funcionalidade com a abertura dos dados da administração pública. “Esse tipo de atuação em parceria é essencial. Se for somente pelo governo, é necessário fazer projeto básico, abrir licitação e ter um ano de espera. Vamos abrir a base de dados para que o cidadão nos ajude a melhorar os serviços”, disse o controlador-geral do DF, Henrique Ziller.

A Campus Party reuniu, em junho, cerca de 5 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A expectativa para a próxima edição, em 2018, é de 8 mil. “Queremos levar o evento para o Estádio Nacional Mané Garrincha”, disse o secretário adjunto do Trabalho, Thiago Jarjour.

Fonte: Agência Brasília

Cidades Limpas fica no Recanto das Emas até 4 de agosto

Mais de 300 trabalhadores de 15 órgãos diferentes estarão envolvidos nas ações de manutenção e limpeza

SAMIRA PÁDUA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

A 19ª edição do programa Cidades Limpas começou nesta segunda-feira (24). Desta vez, a força-tarefa do governo de Brasília atuará, até 4 de agosto, no Recanto das Emas, que completa 24 anos na sexta.

Mais de 300 trabalhadores de 15 órgãos diferentes estarão envolvidos nas ações de manutenção e limpeza.
Tapa-buraco foi uma das ações desta manhã (24) no Recanto das Emas, pelo programa Cidades Limpas. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

“A manutenção da cidade é feita permanentemente pelas equipes da administração regional. As duas semanas aqui são para fazer um grande mutirão, para que a gente possa deixar o local melhor ainda”, explicou o secretário das Cidades, Marcos Dantas, durante o lançamento da operação, na manhã de hoje.

As ações são coordenadas pela pasta. Entre as atividades programadas estão poda de árvores, capina e roçagem de áreas verdes, remoção de entulho de áreas públicas, tapa-buracos e recolhimento de carcaças de veículos abandonados em vias públicas.

Estão previstas ainda a recuperação de sinalização de trânsito, a revitalização da iluminação pública e o manejo ambiental para o combate ao mosquito Aedes aegypti — transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus.

Ações como a do programa Cidades Limpas têm ajudado a reduzir os índices das doenças causadas pelo inseto. De acordo com o Informativo Epidemiológico nº 28, divulgado na quinta-feira (20), houve queda de 79,88% no número de casos prováveis de dengue no DF até a primeira quinzena de julho, se comparado com o mesmo período do ano passado.

 

EDIÇÃO: MARINA MERCANTE

Saque das contas inativas pode ser feito até segunda-feira (31) FGTS

Prazo para resgatar valores nas agências termina em uma semana, e Caixa informa que data limite não será prorrogada

Foto: Rodrigo de Oliveira/Caixa
Saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço já injetaram R$ 42,3 bilhões na economia

Saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço já injetaram R$ 42,3 bilhões na economia

Trabalhadores com saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm até a próxima segunda-feira (31) para fazer o saque do dinheiro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prazo não será prorrogado.

Segundo o presidente da CEF, Gilberto Occhi, cerca de 25 milhões de trabalhadores sacaram o benefício. Até a última semana, R$ 42,3 bilhões já tinham sido retirados

Têm direito a resgatar o dinheiro trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até 31 de dezembro de 2015. Para fazer o saque, é preciso ter em mãos carteira de trabalho e documento de identidade.

Valores até R$ 1,5 mil podem ser retirados apenas com a senha do Cartão Cidadão nas salas de autoatendimento, explica a vice-presidente do FGTS na Caixa, Deusdina Pereira. Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha. “O saque de valores acima de R$ 3 mil só poderá ser feito nas agências”, destaca. Até o momento, 25 milhões de trabalhadores já fizeram os saques, que superam R$ 42,3 bilhões.

De acordo com estudo divulgado pelo Ministério do Planejamento, o brasileiro conseguiu reduzir a inadimplência e voltar a consumir após dois anos de recessão. A pesquisa, feita com base em dados do Banco Central, ressalta que houve uma redução de 23,4% para 23,2% no endividamento das famílias após o início dos saques das contas inativas. No mesmo período, foi registrada uma redução de 4,5% no uso do cheque especial em abril, além de uma queda de 15,7% para 5,7% no uso do cartão de crédito.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Caixa

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Fonte: Brasil.Gov.Br

Pacientes da UTI de Santa Maria participam de festa julina

Primeiro dia do 1º Arraial da UTI HRSM, organizado pelos profissionais da unidade, foi marcado pela emoção

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O horário de visita na UTI Adulto do Hospital Regional de Santa Maria, ontem (19/7), foi mais do que especial, e teve gosto de roça. Os profissionais da Intensicare, que prestam serviço nas alas de terapia intensiva, realizaram o primeiro dia da festa julina “1º Arraial da UTI HRSM”, para pacientes internados no local. Não faltaram decoração temática e comidas típicas. Mas, acima de tudo, o que deu a tônica do evento foi a emoção.

Três pacientes, selecionados por critérios médicos, receberam a visita de vários familiares e amigos de uma vez só e, ainda, participaram do evento. Morador de Brazlândia, Cícero Ferreira, pai da paciente Juliana Ferreira, de 20 anos, elogiou a iniciativa. “Trazer os pacientes para participar da festa traz alegria a eles e também a nós”, disse.

“É uma oportunidade maravilhosa de vê-los, e vê-los felizes. Isso eleva a auto-estima dos pacientes e também a nossa”, disse Antônio Linhares, familiar de um paciente internado.

“Um dos benefícios da iniciativa é levar referenciação a esses pacientes, que muitas vezes perdem até mesmo a noção do tempo e nem sabem direito onde estão”, define o chefe da Psicologia Adulto, Fernando Machado. “Nossa intenção é amenizar o estresse natural de quem está internado em uma UTI ou tem um ente querido nessa situação. Então, pensamos nessa ação, que é uma forma de levar alegria a essas pessoas num momento tão delicado de suas vidas”, completa o profissional.

O 1º Arraial da UTI HRSM prossegue hoje (20/7). Assim como ocorreu ontem, outros pacientes da UTI Adulto, também selecionados por critérios médicos, serão deslocados até o ambiente da festa, no hall de espera da ala, e poderão participar do festejo.

E outro ponto importante do segundo dia do 1º Arraial da UTI HRSM será uma festa julina destinada aos pequenos pacientes da UTI Pediátrica e seus familiares. O evento contará com mães, irmãozinhos e alguns dos pacientes internados na unidade. E, da mesma forma como ocorre com a UTI Adulto, a expectativa é de muita descontração e emoção.

SERVIÇO

Festa Julina 1º Arraial da UTI HRSM

Casamento Comunitário une mais 64 casais no sábado (22)

O casal Márcia de Souza Silva, e Elisvânio Santos de Almeida, ambos com 34 anos.

Cerimônia será às 17 horas, no Mané Garrincha. Desde o início do projeto, em 2012, já foram oficializadas 1.065 uniões no DF

DA AGÊNCIA BRASÍLIA, COM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA

Mais 64 casais brasilienses vão oficializar o seu estado civil na 15ª edição doCasamento Comunitário (antigo Alma Gêmea) no sábado (22), às 17 horas. A cerimônia, totalmente gratuita, será no Salão Athos Bulcão, do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

Promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania, o projeto conta com apoio de empresas da iniciativa privada que oferecem vestidos, maquiagem, cabeleireiro, transporte em carro executivo e bolos (para os noivos). Desde 2012, já foram oficializadas 1.065 uniões no Distrito Federal.

De acordo com a pasta, a proposta do Casamento Comunitário é amparar as famílias e ampliar as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.

 

Além disso, tiveram palestras motivacionais, minicurso de orçamento familiar e receberam orientações sobre violência doméstica e familiar.

15ª edição do Casamento Comunitário

22 de julho (sábado)

Às 17 horas

No Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha

Mais informações: (61) 2104-1935, 2104-1971 e 2104-1984

Fonte: Agência Brasília

Repetição de comportamento: partidos costuram o futuro do DF na Nacional

O PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO JARDIM BOTÂNICO SERÁ INAUGURADO PELO GOVERNADOR ROLLEMBERG NO DIA 30 DE JULHO.

parque urbano

Os moradores poderão desfrutar das melhorias que o parque vivencial e urbano que fica na etapa III do Jardim Botânico, vem oferecer.  São 24 praças, 12 parques infantis, seis pontos comunitários, duas quadras poliesportivas e um playground com piso emborrachado.

O parque recebeu ainda 224 mil metros quadrados de grama e 87,9 mil m2 de calçadas, além de 662 mudas de árvores frutíferas e ornamentais, e uma excelente iluminação, que deixou o local super agradável para promoção de eventos, inclusive à noite. É um verdadeiro incentivo aos movimentos fitness e à qualidade de vida dos moradores da região do Jardim Botânico e do Mangueiral.

O administrador do Jardim Botânico Alessandro Paiva acompanhou a obra e acredita que o parque proporcionará encontros familiares e da juventude, promovendo a integração da comunidade que hoje conta com 63 Condomínios e o Jardins Mangueiral. A solenidade de inauguração será dia 30 de julho ás 9h.

 

 

Cristiane de Oliveira

Chefe da Assessoria de Comunicação-RA-XXVII

 

Festejos julinos vão aos pacientes da UTI de Santa Maria

HRSM - externa

1º Arraial da UTI HRSM, organizado pelos profissionais da unidade, leva alegria e referenciação aos pacientes

Visitar um parente ou amigo que está na UTI é sempre um momento de emoção e verdade. Poder levar a eles um pouquinho do mundo aqui fora, então, é uma oportunidade rara de dar dignidade, conforto e segurança, quando mais precisam. Pensando nisso, os profissionais da Intensicare, que prestam serviço na UTI do Hospital Regional de Santa Maria, idealizaram e apresentam a festa julina “1º Arraial da UTI HRSM”, para pacientes internados no local.

A festa ocorrerá nesta semana, quarta e quinta-feira (19 e 20 de julho), no quinto e primeiro andares do hospital, e será direcionada a internos, familiares, amigos e demais pessoas que estão torcendo por eles e prestando o apoio necessário.

O evento terá dois momentos. O primeiro deles consiste na realização de visitas humanizadas e temáticas, direcionadas a pacientes da UTI Adulto. Diferentemente das visitas convencionais, para até dois visitantes por paciente, o 1º Arraial da UTI HRSM terá a presença de várias pessoas. E, como não poderia deixar de ser, não vão faltar decoração temática comidas típicas ou o bom e velho forró.

“Um dos benefícios da iniciativa é levar referenciação a esses pacientes, que muitas vezes perdem até mesmo a noção do tempo e nem sabem direito onde estão”, define o chefe da Psicologia Adulto, Fernando Machado. “Nossa intenção é amenizar o estresse natural de quem está internado em uma UTI ou tem um ente querido nessa situação. Então, pensamos nessa ação, que é uma forma de levar alegria a essas pessoas num momento tão delicado de suas vidas”, completa o profissional.

Os pacientes participantes do projeto são aqueles que têm condições de ter o leito removido temporariamente para o hall central do quinto andar do Hospital de Santa Maria. “Os pacientes selecionados precisam apresentar condições de sair do ambiente natural da UTI. E, normalmente, momentos como esses são marcados pela emoção, pois reúnem, de uma vez só, muitas pessoas queridas do paciente”, esclarece Machado.

O segundo momento do 1º Arraial da UTI HRSM será uma festa julina destinada aos pequenos pacientes da UTI Pediátrica e seus familiares. O evento contará com mães, irmãozinhos e alguns dos pacientes internados na unidade. E, da mesma forma como ocorre com a UTI Adulto, a expectativa é de descontração e emoção.

SERVIÇO

Festa Julina 1º Arraial da UTI HRSM

Data: 19 e 20 de julho, das 15 às 17h (UTI Adulto); e 20 de julho, às 11h (UTI Pediátrica)

Local: Hospital Regional de Santa Maria (AC 102, Blocos A, B, C e D – Santa Maria, Brasília – DF). Quinto andar (UTI Adulto); Primeiro Andar (UTI Pediátrica).

Público-alvo: pacientes das unidades, familiares e amigos

Mais informações: Marcelo Moura, (61) 99815-2990

Prospera ultrapassa R$ 4 milhões em cartas de crédito em 2017

Entre os beneficiados está Ivânia Fernandes de Castro Neves, que tem uma mercearia em Brazlândia. Comércio lidera o número de operações contratadas pelo programa

SAMIRA PÁDUA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Com 359 microempreendedores urbanos e rurais beneficiados, o Prosperaacumula, desde o início do ano, R$ 4.048.254,96 em cartas de microcrédito. Ivânia Fernandes de Castro Neves, de 42 anos, está entre os que investirão na melhoria do próprio negócio. A carta por ela recebida é uma das 54 distribuídas nesta semana, no valor total de R$ 538.113,64.

Entre os beneficiados está Ivânia Fernandes de Castro Neves que recebeu a carta de crédito das mãos do secretário adjunto do Trabalho, Thiago Jarjour.
Entre os beneficiados desta semana pelo Prospera está Ivânia Fernandes de Castro Neves que recebeu a carta de crédito das mãos do secretário adjunto do Trabalho, Thiago Jarjour. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Esse, que é o nono lote, traz R$ 341.574,53 para 42 microempreendedores urbanos e R$ 196.539,11 para 12 rurais. A entrega das urbanas ocorreu na manhã desta terça-feira (18), no Setor Comercial Sul, no auditório da Secretaria Adjunta do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Ivânia tem uma mercearia no Assentamento Bentinho, em Brazlândia, há três anos, e essa foi a segunda vez que pegou carta de crédito pelo Prospera. A primeira ocorreu em 2013, quando trabalhava com revenda de cosméticos.

O valor obtido será utilizado como capital de giro. “Minha intenção é comprar à vista e comprar mais barato”, explicou Ivânia, que estava acompanhada do marido, Jozias dos Santos Neves Souza, de 47 anos. “Os juros são bem mais em conta”, destacou ele, que é agricultor e já recorreu ao programa há cerca de cinco anos.

Comércio lidera o número de operações contratadas

De acordo com a Secretaria Adjunta do Trabalho, a meta é investir R$ 11 milhões neste ano. Até o momento, balanço da pasta aponta que, dos R$ 4 milhões já liberados, R$ 2,5 milhões foram para a área urbana e R$ 1,4, para a rural.

Por atividade, o comércio aparece com o maior número de operações contratadas: 173, seguido pela agricultura (79) e por serviços (64). Por gênero, 184 tomadores de crédito são do sexo feminino, e 175, masculino.

R$ 11 milhõesMeta da Secretaria Adjunta do Trabalho para investir em microempreendedores por meio do Prospera em 2017

No auditório praticamente cheio durante a entrega das cartas de hoje, a maioria buscava o Prospera pela primeira vez. “É motivo de alegria saber que novas pessoas estão fazendo uso do programa”, ressaltou o secretário adjunto do Trabalho, Thiago Jarjour.

Entre muitos novatos, estava a veterana Maria das Graças Andrade Fernandes, de 52 anos, que já perdeu as contas de quantas vezes pegou o microcrédito produtivo orientado. Acredita que seja a oitava ou décima vez.

“Só tivemos crescimento ao longo desses 12 anos”, contou ela, sobre o tempo que está no ramo de armarinho, papelaria e venda de cosméticos.  “Se fôssemos trabalhar para os outros, na idade em que estou, que meu esposo está, a gente não conseguiria emprego. Lá é um emprego garantido para mim e para ele, e ainda pago uma funcionária para ajudar em casa, crio uma renda para outra pessoa”, completou.

O que é o Prospera

É um programa de microcrédito produtivo orientado da Secretaria do Trabalho, desenvolvido com o apoio do Banco de Brasília (BRB) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).

O alcance é voltado para empreendedores urbanos do setor informal (autônomos), micro ou pequenas empresas, artesãos, cooperativas de trabalho e produção individual. Na área rural, o apoio vai para cooperativas e produtores familiares.

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Santo Bispo dos Reis, de 68 anos, trabalha com recicláveis e nesta terça-feira (2) obteve a 11ª carta de crédito do Prospera.

MICROCRÉDITO DO PROSPERA JÁ PASSA DE R$ 1,2 MILHÃO NESTE ANO

Os recursos saem do Fundo de Geração de Emprego e Renda do DF, e não há cobrança de taxa de abertura de crédito, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ou outros tributos.

Duas cartilhas produzidas pela Secretaria do Trabalho (uma para o público urbano e outra para o rural) auxiliam com mais informações sobre o programa.

Como solicitar o Prospera

Todas as agências do trabalhador podem auxiliar com informações, mas os pedidos de crédito do Prospera são feitos nas unidades do Plano Piloto (Setor Comercial Sul, Quadra 6, Lotes 10 e 11) e de Taguatinga (Avenida das Palmeiras, Quadra C4, Lote 3).

O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas.

No caso da área rural, deve-se procurar um dos postos da Emater-DF, que também atendem de segunda a sexta. O horário é diferente: das 8 horas ao meio-dia e das 13 às 17 horas.

Pedidos de crédito do Prospera DF

Para a área urbana

Nas Agências do Trabalhador do Plano Piloto (SCS, Quadra 6, Lotes 10 e 11) e de Taguatinga (Avenida das Palmeiras, Quadra C4, Lote 3)

De segunda a sexta-feira

Das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas

 

Para a área rural

Nas unidades da Emater-DF

De segunda a sexta-feira

Das 8 horas ao meio-dia e das 13 às 17 horas

EDIÇÃO: MARINA MERCANTE

Fonte: Agência Brasília

Fundo Constitucional do DF não poderia ser usado para pagar pensionistas e aposentados

FCDF

A busca de uma solução para os questionamentos em torno do uso de verbas do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) foi o tema da reunião de audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), a pedido dos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Laerte Bessa (PR-DF).

Segundo o deputado Izalci, um dos principais questionamentos é sobre o uso de recursos do Fundo para pagar pensionistas e aposentados dos setores de Saúde e Educação. Ele explica que essa discussão já ocorre há algum tempo com demandas judiciais e interpretações diferentes dos diferentes órgãos – seja Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal de Contas da União (TCU) ou Controladoria-Geral da União (CGU).

Do ponto de vista jurídico, esse uso dos recursos é equivocado. “Então, precisamos buscar uma solução, seja mudando, seja regulamentando a lei”, afirmou. Enquanto a solução não chega, o TCU concordou que o GDF continue a usar recursos do Fundo para pagar inativos e aposentados da Educação e Saúde. No entanto, diz Izalci, a Lei 10.633/2002, que criou o Fundo, estabelece claramente que “não constituirão despesas com ações de saúde, nem de educação, aquelas decorrentes de pagamento de aposentadoria e pensões”.

Segundo o parlamentar, a composição do FCDF era suficiente para cobrir 100% da demanda na área de Saúde, Educação e Segurança Pública e ainda havia 10% para investimento. Hoje, há defasagem de recursos, deixando setores como da segurança carentes de investimentos em infraestrutura, comprometendo a qualidade dos serviços.

O parlamentar tucano teme uma decisão da parte do TCU impedindo essa destinação para o Fundo, obrigando o GDF a arcar com a despesa. “Não há recurso para isso, então a alternativa é alterar a legislação, definindo a destinação dessa verba”, afirma Izalci.

A correção monetária do Fundo Constitucional segue a receita corrente líquida, não acompanha o crescimento populacional. Brasília hoje é a terceira maior cidade do país, com 3 milhões de habitantes. “Se não criarmos soluções em prol do desenvolvimento econômico, teremos muitas dificuldades”, disse.

Os representantes de órgãos federais, distritais e de entidades de classe admitiram a necessidade de haver uma solução política que regulamente o uso dos recursos e garanta maior transparência na gestão do Fundo Constitucional.

Participaram da reunião o secretário interino da Fazenda, Wilson José de Paula; o representante da Polícia Civil, Kleber Luiz Silva Júnior; procurador do DF, Marcelo Cama Proença Fernandes; secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional, Tiago Dutra; o diretor de Orçamento e Finanças, tenente-coronel Cláudio Faria Barcelos e o subsecretário da Administração Geral, Álvaro Henrique Ferreira dos Santos. Também se manifestaram presidentes de sindicatos e associações representativas da área de segurança pública.

Crédito: William Sant’Ana

Governo entrega 56 unidades habitacionais em Samambaia

Ação faz parte do programa Habita Brasília. Em todo o Distrito Federal, foram distribuídos mais de 12 mil imóveis residenciais desde o início da gestão. Rollemberg participou da cerimônia na manhã desta sexta-feira (14)

SAMIRA PÁDUA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Nesta sexta-feira (14), 56 famílias foram contempladas com a entrega de unidades habitacionais em Samambaia, por meio do programa Habita Brasília. Desta vez, foram entregues apartamentos no Residencial Thay Marques & Gontijo, na QR 310.

Nesta sexta-feira (14), 56 famílias foram contempladas com a entrega de unidades habitacionais em Samambaia. Governador Rollemberg participou da cerimônia.
Nesta sexta-feira (14), 56 famílias foram contempladas com a entrega de unidades habitacionais em Samambaia. Governador Rollemberg participou da cerimônia. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

O empreendimento construído por meio de parceria entre o governo de Brasília e a Cooperativa Habitacional de Ceilândia atende habilitados na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) das faixas 2, 3 e 4, com renda familiar de R$ 1.600,01 até 12 salários mínimos.

A cerimônia contou com a participação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Com a entrega de hoje, já são 12.065 unidades distribuídas desde 2015. “Dessa maneira, garantimos tranquilidade e segurança jurídica para as pessoas que têm o documento do imóvel”, comemorou o chefe do Executivo local.

Um dos principais focos do governo, a regularização fundiária do DF também avança no que diz respeito à entrega de escrituras. Segundo o governador, foram distribuídos 28,7 mil documentos e outros 5 mil já estão prontos para serem transferidos para os proprietários de imóveis em todas as regiões do DF.

“Dessa maneira, garantimos tranquilidade e segurança jurídica para as pessoas que têm o documento do imóvel”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

As unidades habitacionais entregues hoje fazem parte do eixo Morar Bem do Habita Brasília, mantido com recursos do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida.

O diretor-presidente da Codhab, Gilson Paranhos, destacou a importância de parcerias do governo com cooperativas habitacionais para combater o déficit habitacional na capital do País. “As entidades sérias produzem unidades habitacionais com mais agilidade do que o governo. Essa inauguração de hoje mostra que a participação da sociedade civil, por meio das cooperativas e das associações, é muito importante.”

Os imóveis medem de 46 a 50 metros quadrados e contam com dois quartos, uma vaga na garagem, área de serviço e piso em cerâmica. O valor unitário é de R$ 124.500.

Na ocasião, Rollemberg destacou algumas ações do governo que visam a melhoria da qualidade de vida da população de Samambaia, como a entrega de cinco creches; a construção do complexo cultural; e a inauguração de dois terminais de ônibus.

 

Agência Brasília

ONG da Exemplo de Cidadania no Gama

anderson

A ONG Saúde Até  Você vem dando exemplo de cidadania e coragem no Gama. Durante esse fim de semana foram mais de 500 atendimentos em domicílio e no consultório montado para atender pacientes. A equipe formada por 64 voluntários entre enfermeiros, farmacêuticos e técnicos de enfermagem realiza esse trabalho há 9 anos. Foram realizados vários exames como: PSA, tipagem sanguínea, hepatite, sífilis, HIV, além da aferição de pressão arterial, hemograma e exame de próstata entre outros.

O trabalho voluntário é coordenado também pela Igreja Esperança Church, o que fortalece a parceria dos voluntários em trabalhar pela sociedade e pela saúde devido à falta de políticas públicas eficientes. A igreja é Uma Voz no voluntariado. Para o apoiador do projeto e Apóstolo-IIR Alessandro Paiva, a Igreja é a vertente mais próxima da comunidade.  É ela que recebe a demanda que o governo não consegue sanar.

Parabéns aos coordenadores do projeto.

 

Cris Oliveira

Rollemberg emplaca Agaciel Maia como Líder do Governo e Sanciona a Lei do Instituto Base

materia Agaciel

Se não deu para emplacar o deputado Agaciel Maia como presidente da CLDF no passado, hoje o Governador Rollemberg está feliz. Seu amigo Agaciel passou a ser o líder do seu Governo.

O primeiro discurso do líder de governo foi hoje na sanção da Lei que cria o Instituto Hospital de Base. Agaciel disse que acredita nos projetos do Governo Rollemberg, e que a criação do novo modelo de gestão na saúde traz esperança para a população que aguarda por dias melhores.

Para o Governador Rollemberg, o Instituto Base vai dar um upgrade na qualidade da saúde pública com mais agilidade no conserto de equipamentos e na contratação de médicos.  O contribuinte do DF quer ver a saúde ressuscitar, já que sobrevive há 3 anos em decreto emergencial consecutivo.

Cris Oliveira

Administrador Alessandro Paiva faz vistoria noturna no Jardim Botânico

araia jb

O mito de que “administrador regional não trabalha” não cabe a Alessandro Paiva, administrador do Lago Sul e do Jardim Botânico. Um novo método de gestão pública está em prática nessas duas regiões administrativas. Mesmo com poucos funcionários, o planejamento tem dado certo. Agora os moradores contam com uma equipe que acompanha o administrador em rondas noturnas para ver de perto como está a cidade, e quais providências precisam ser tomadas em relação à segurança e à iluminação.

A vistoria tem dado certo e os moradores e entidades têm agradecido ao administrador, que trabalha incansavelmente dia e noite para o melhor retorno do dinheiro do contribuinte.

No final do trabalho, Alessandro foi  prosear com a comunidade no Araiá do JB!

Cris Oliveira

CÂMARA LEGISLATIVA DEVE VOTAR HOJE PROJETO URBANÍSTICO DO JARDIM BOTÂNICO

O GDF encaminhou para apreciação da CLDF o Projeto de Lei Complementar nº. 114/2017 que teve tramitação em tempo recorde em três Comissões da CLDF antes de poder seguir para votação em plenário

O administrador interino do Jardim Botânico, Alessandro Paiva anunciou que a medida marca significativa a melhoria na qualidade de vida do setor, permitindo que novas empresas ofertem maior variedade de produtos e serviços aos moradores sobretudo nas áreas de educação e saúde, além da instalação de órgãos públicos federais e locais

As áreas técnicas da Administração Regional do Jardim Botânico, Terracap e SEGETH trabalharam em conjunto para sanear divergências ocorridas entre a aprovação do projeto original da Etapa I do Jardim Botânico e seu respectivo registro cartorial.

O plano urbanístico original foi elaborado a partir de levantamento aerofotogramétrico feito em 1997 considerando as ocupações existentes à época. O projeto foi aprovado e encaminhado para registro cartorial em 1998, mas devido a impugnações teve seu assentamento no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis concluído apenas em 2005.

O GDF encaminhou para apreciação da CLDF o Projeto de Lei Complementar nº. 114/2017 que teve tramitação em tempo recorde em três Comissões da CLDF antes de poder seguir para votação em plenário: Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, Comissão de Assuntos Fundiários – CAF e a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT.

Além de correções no desenho urbano como desafetação, desconstituição, remembramento e desdobro de alguns imóveis, as antigas Normas de Edificação, Uso e Gabarito – NGB´s nº. 024/98, 038/98 e 039/98, que atualmente determinam os critérios para a aprovação dos projetos arquitetônicos e os usos das edificações, sofrerão modificações consideráveis e serão consolidadas na nova NGB 111/10, deixando de existir.

De acordo com o Administrador Interino do Jardim Botânico, Alessandro Paiva , a medida visa dar segurança jurídica às atuais ocupações e soma-se aos esforços de regularização de todo o bairro. No total foram alterados 97 imóveis que juntos atingem mais de 10 mil m².

Dentre as principais mudanças propostas no PL 114/2017 está a alteração na destinação de diversos lotes da Etapa I. Nos lotes residenciais alterados, por exemplo, o uso residencial unifamiliar deverá existir em, no mínimo, 50% da área total de construção podendo abrigar outras atividades além da moradia.

Nos lotes de uso Misto, onde poderão coexistir moradias, comércio e prestação de serviços, o uso comercial deverá existir em, no mínimo, 50% da área construída. Já nos lotes alterados para uso Institucional, tais atividades poderão ocupar 100% da construção permitida.

“Era o que faltava para que mais de 500 empresas obtivessem o Alvará de Funcionamento e realizassem seus investimentos com segurança”, garantiu o administrador Alessandro Paiva nos corredores da Câmara Legislativa após intensa peregrinação para a aprovação da proposta.

 

Fonte: Radar DF

Cenário para 2018: do trem da alegria para o trem fantasma

trem fantasma

Quem esperava um cenário diferente para 2018 vai ter que esperar a próxima. Tudo parece muito parecido com 2014. Partidos da Direita tentam sair da lama por causa de tantos escândalos. Após a aliança frustrada com o PT que prometia um céu estrelado, estão cada dia mais atolados. As estrelas puxaram as siglas para a beira da cova.

Se está ruim para o Brasil, em Brasília a coisa ficou tensa. Políticos saíram do trem da alegria para o trem fantasma. É um levantar de múmias que não deixa mais os pré-candidatos a governo dormirem em paz. Com isso, nomes que eram favoritos a uma eleição ao Governo de Brasília em 2018 caem de posição. Os que sonhavam nas inserções partidárias com a rampa do Palácio do Buriti irão tentar uma candidatura a deputado federal, com única intenção: deixar a justiça comum e correr para o colo do STF em busca de foro privilegiado.

Com a direita completamente fragilizada e sem união, o nome do adversário do atual governador Rollemberg (PSB) ganha força nas rodas políticas. O ex-Secretário de Saúde Jofran Frejat (PR) está cotado para ser o nome que unirá as siglas da direita para a composição de uma chapa majoritária. A tentativa da equipe que pensa em FREJAT (PR)é construir um nome novo para ser seu Vice. Frejat está em situação confortável e não tem medo de fantasmas antigos, já que sua última participação foi no governo Roriz.

Do lado do Governador Rollemberg (PSB), o desafio é quase o mesmo. Ele se prepara para a reeleição, e provavelmente encontrará o mesmo adversário do segundo turno de 2014. Também precisa encontrar um novo Vice, já que a parceria com o atual ficou complicada, e deve futuramente comprometer a aliança com o PSD, que trabalha nacionalmente por uma bancada forte no congresso, o que impulsiona o PSD-DF a lançar novamente seu presidente Rogério Rosso (PSD) como candidato a deputado federal almejando a presidência da casa. O plano de ter um vice evangélico complicou para o PSB depois da assinatura da Lei da Homofobia, super criticada pela bancada evangélica na CLDF.  A lei ganhou críticas Nacionais com direito a vídeo de repudio, gravado pelo Senador Magno Malta que é do partido do candidato Jofran Frejat, o PR .

Quem tem medo de fantasmas que se prepare para o susto. As costuras começaram ainda na dependência da aprovação da reforma política que tramita a passos vagarosos no Congresso. Com isso, as incertezas da próxima campanha projetam nomes já conhecidos e dificulta a tão sonhada renovação.

 

As eleições de 2018 promete.

 

Cris Oliveira

 

Melancias serão trituradas após rejeição do texto da reforma trabalhista

melancia é bom

O senador Hélio José (PMDB) está se superando em suas atrapalhadas indecisões. Uma hora governista, outra hora oposicionista, Hélio Melancia votou contra o texto da reforma trabalhista e deixou o PMDB de orelha em pé.

O senador votou com a oposição! Não era de se esperar, mas era previsto, já que o coração de Hélio José bate forte pelos companheiros do PT.

Agora o senador espera o triturar de uma boa parte de seus assessores, que são tratados por ele como melancias. Por seguir a orientação do lado oposicionista à Michel Temer, melancias terão suas cabeças pouco pensantes cortadas de cargos importantes da esfera federal. Segundo fontes, já é dado como certo a perda dos cargos do Senador na Secretaria de Patrimônio da União-SPU. O assessor Nilo Gonsalves já foi exonerado.

Dono de algumas pequenas siglas partidárias comandadas por sua base de pré-candidatos a deputados distritais, Hélio José sonhava em ocupar o cargo do sofrido Tadeu Filippelli na presidência do PMDB, o que não prosperou. Entre melancias e butantan não existe muita afinidade.

Cris Oliveira

Eleições 2018 – O Voto terá poder de Juiz

corrupção

Em 2018, o eleitor terá maior responsabilidade depois das descobertas das operações da Polícia Federal e as frustrações decorrentes. O DF está conhecido como a Capital dos Corruptos, já que ocupa o primeiro lugar no ranking do número de envolvidos na operação Lava Jato.

 

Planos frustrados após as manifestações anticorrupção, o Brasil vive um momento político patético assistido por todos nós nos últimos dias na votação da cassação da chapa Dilma e Temer. Após quatro dias, o seriado que envolveu drama e comedia teve também seu momento profético na fala de um dos ministros, que pelo jeito não é a favor da liberdade de imprensa. Mas nada se comparou ao voto final do Ministro Gilmar Mendes, que chocou o País não achando provas contra a chapa. O que o Brasil viu, Gilmar Mendes não viu, quem entende? Tudo uma questão de ótica? Ou de obediência? Manda quem pode e o juiz obedece.

 

Então o eleitor terá que ser juiz nas eleições de 2018. O poder que fará os políticos caciques corruptos saírem de cena nessa palhaçada será o meu e o seu voto. Simples assim.

 

Um dos quesitos que temos que pesar é a corrupção. Muitos dos envolvidos aparecerão na campanha como “anjos”, chorando e dizendo que a Polícia Federal os perseguiu. Por isso está nas mãos dos eleitores a melhoria da qualidade de vida do contribuinte do DF. Eleger ou não os corruptos que construíram obras faraônicas com interesse na gorda propina que enriqueceu famílias e partidos e deixou o povo à deriva.

 

A cultura suja do “rouba, mas faz” precisa deixar de existir, e nós contamos com o povo usuário do serviço público para dar fim a isso, já que o TSE votou pela imoralidade e o enfraquecimento do combate à corrupção.

 

As figuras que se candidatarão para ter foro privilegiado contam com o voto da figura nomeada pelo povo como “Judas do TSE”. Precisamos de uma eleição livre do quesito corrupção.

 

O eleitor terá o papel de Juiz nas eleições. Dessa vez “Napoleão” não ganhou a guerra, mas pagou muitos micos, e o pior deles foi não saber que OSs são organizações sociais, muitas vezes usadas em esquemas de corrupção. Não deve conhecer a situação precária do serviço público de Saúde.

 

Vamos profetizar e crer no fim da Cultura da Corrupção.

 

 Cris Oliveira

DESTAQUE NO DF, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO FAZ QUATRO ANOS

lei _da_informação

Com o regulamento, qualquer cidadão pode pedir dados a órgãos do governo de Brasília sobre documentos, salários e prazos, por exemplo

Há quatro anos, o sigilo é a exceção, e a transparência, a regra na administração local. Em 12 de abril de 2013, passou a vigorar a Lei Distrital nº 4.990, mais conhecida como a Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante à sociedade acesso dados de órgãos públicos como prazos, documentos, procedimentos e salários, entre outros.

Qualquer cidadão agora pode pedir informações, seja por meio da Internet ou pelas ouvidorias do governo de Brasília (telefone 162). As solicitações são gratuitas, e o interessado não precisa apresentar justificativa

Nesse quesito, Brasília se destaca no ranking nacional, com nota máxima na avaliação de transparência ativa – quando o órgão oferece informação espontaneamente – pela Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União.

Entre as ações do governo para reforçar a visibilidade na gestão pública, ganham evidência o aplicativo Siga Brasília e o Portal da Transparência.

As plataformas permitem que o cidadão acompanhe e fiscalize como e onde o dinheiro público tem sido investido. Só em 2017, a Controladoria-Geral do Distrito Federal já contabilizou mais de 1 milhão de acessos nas páginas dos órgãos do governo.

Brasília também foi a primeira unidade da Federação a ter um Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão, que permite que qualquer pessoa (física ou jurídica) encaminhe pedidos de acesso a dados para órgãos e entidades.

Na transparência passiva (quando o cidadão demanda o órgão por informação), 98% dos 22 mil pedidos solicitados já foram respondidos.

Para o controlador-geral do Distrito Federal, Henrique Ziller, o desafio atual é incentivar que mais pessoas procurem dados do governo. “O Estado fornece muito mais informação do que a população procura”, diz.

Com o objetivo de formar cidadãos conscientes, o governo de Brasília faz o programa Controladoria na Escola, que estimula a participação de estudantes da rede pública na fiscalização das instituições de ensino.

O QUE FAZER SE O ACESSO À INFORMAÇÃO FOR NEGADO?

Caso algum órgão não forneça a informação solicitada, o interessado deverá notificar a autoridade superior àquela que emitiu a decisão negativa do acesso — primeira instância em um caso de negação.

Se ainda assim não tiver o acesso desejado, o cidadão deverá procurar a autoridade máxima do órgão — segunda instância.

ACESSOS AO NOVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA AUMENTAM 34%

Em última instância, cabe ao controlador-geral decidir sobre o acesso. Se for constatada irregularidade, quem negou a informação poderá sofrer sanção administrativa e ação direta do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Para os casos de informações bancárias, médicas e de segurança, por exemplo, o órgão não é obrigado a responder, já que são classificadas como sigilosas.

Fonte: AGÊNCIA BRASÍLIA Por: JADE ABREU

Codhab recadastra mais de 23 mil habilitados em uma semana

Atualização das informações para programa habitacional no DF por meio de aplicativo para dispositivos móveis visa garantir transparência e combater erros cadastrais. Prazo se encerra em 3 de julho

LARISSA SARMENTO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
codhab

Desde o início da atualização cadastral lançada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) em 3 de abril, 23.404 habilitados à casa própria renovaram o cadastro por meio do aplicativo para dispositivos móveis da empresa pública. O procedimento integra o eixo Morar Bem, do programa Habita Brasília.

Com a campanha, em uma semana, a quantidade de cidadãos que procuraram o serviço mais que dobrou. De janeiro a março, a Codhab recebeu 10.910 pessoas nos postos de atendimento presencial.

23.404Pessoas fizeram a atualização de dados pelo aplicativo da Codhab em uma semana

Com o intuito de garantir maior transparência e evitar inconsistências no processo, foi assinado um novo termo de compromisso de ajustamento de conduta entre a Codhab e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Entre as ações que esse termo propõe estão: criar uma lista única de candidatos individuais e por entidade; estabelecer que a recusa a um imóvel só poderá ser feita duas vezes; e manter em uma relação independente idosos e pessoas com deficiência e em vulnerabilidade social. Houve também alteração das faixas de renda do cadastro de acordo com o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida.

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Segundo o diretor imobiliário da Codhab, Jorge Gutierrez, a ideia é “estreitar o relacionamento com os participantes dos programas habitacionais”. Ele ressalta que, para isso, o aplicativo ficou mais simples de ser usado. “Em vez de se descolar, a pessoa passa a estar diretamente conectada com a companhia.”

Erros no cadastro de habilitados

De acordo com Gutierrez, algumas pessoas ocultam informações como casamentos, renda e óbitos. Esse processo evita que o número de inconsistências cresça — há, hoje, mais de 11 mil cadastros com erros.

Ao entrar no sistema, o candidato terá de checar os dados já informados e confirmá-los, caso nada tenha mudado. Se houver alguma alteração a ser feita, basta incluí-la, como documentos, que agora podem ser anexados.

Mesmo quem não teve alteração no perfil ou mudou as informações há pouco tempo deve fazer o recadastramento

A partir de 2 de maio, quem não conseguir fazer a atualização pelo aplicativo poderá utilizar o site ou ir até um dos postos de atendimento do Na Hora para tirar dúvidas.

São 142 mil integrantes da lista de habilitados à casa própria que deverão atualizar os dados até 3 de julho.

Quem não fizer a atualização será excluído da lista. Mesmo quem não teve alteração no perfil ou mudou as informações há pouco tempo deve fazer o recadastramento.

Há também um posto com atendimento para pessoas com deficiência física no Plano Piloto, na 112 Sul.

EDIÇÃO: PAULA OLIVEIRA