PRECATÓRIOS: GDF DEVE PAGAR ATÉ 2020

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Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgada na quarta-feira (25/Mar), estabeleceu que estados e municípios, além do Distrito Federal, devem pagar os precatórios, dívidas do governo com cidadãos e empresas, até o ano de 2020.

Embora ainda haja cinco anos de espera a definição de prazo cria expectativas entre aqueles que têm recursos à receber. No Governo do Distrito Federal, por exemplo, mais de cinco mil processos, estão pendentes para pagamento que deve atingir um montante de mais de R$ 4 bilhões.

Somente os servidores do Sindicato dos Servidores em Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde), mais de 3.000 servidores aguardam os pagamentos dos precatórios, provenientes de ação do Benefício Alimentação, processo nº 2010002007641-2, movida pela Entidade, junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que obriga o GDF a pagar aos trabalhadores cerca de R$ 38 milhões aos sindicalizados.

Correção
Outra Definição do STF é a correção dos valores devidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O índice avalia a variação de custo médio das famílias com renda mensal entre 1 e 40 salários mínimos.

Cadê o seu precatório?
Com o definição por parte do STF, aqueles que precatórios a receber do governo, pode ser uma boa hora para deixar a papelada preparada para colocar aquele dinheiro extra no bolso em um futuro não muito distante.

Com informações do Correio Braziliense\ Blog Política Distrital

Governador comemora o aniversário de Ceilândia com sustança

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Na 10ª edição da “corrida do coração”, em homenagem ao aniversário de Ceilândia, o governador Rodrigo Rollemberg e a 1ªdama do DF Márcia Rollemberg deram um show de simpatia.

Rodrigo correu 6km acompanhado também do Pelotão de Bombeiros da cidade, que cantava refrões para não desanimar os que participavam da corrida. Em seguida, o governador foi se deliciar na feira da Ceilândia com as comidas típicas da região, almoçou dobradinha e comeu rabada.

Comidas típicas que dão sustança para quem tem bons desafios pela frente! Postou o Governador Rollemberg em seu facebook.

Cris Oliveira

Liliane Roriz faz as contas e justifica o gasto com combustível

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O Valor gasto com combustível pelos Deputados Distritais do DF daria para dar 40 voltas no planeta Terra, segundo manchete do “Bom dia Brasil”. Em resposta, a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) resolveu se explicar aplicando a tabuada.

Em vídeo no seu facebook, Liliane divulga que gastou 1.500,00 em janeiro, e mostra contas:

R$ 1500,00 \ 31 DIAS= R$ 48,38 por dia

Ou seja, a deputada usou em sua gestão como Presidente interina da CLDF no mês de janeiro, substituindo Celina Leão, 14,5 litros de combustível por dia. Tem que rodar muito pra gastar isso tudo. Em média, o carro da deputada andou 87 KM por dia. A agenda de janeiro da deputada cumpriu eventos em todo o DF, com rotas diferenciadas. Isso justifica com segurança o gasto para ela.

O MPDFT acha o valor gasto com a verba idenizatória um absurdo, pede explicações para os deputados e pretende defender a compra por meio de licitação pública.

Em contra-partida, a presidente da CLDF, Celina Leão (PDT), defende o gasto dos deputados. Ela afirma que o consumo está na norma prevista pela casa e defende uma gestão mais ética que a do passado mudando o quadro da CLDF que ficou com a imagem desgastada, na gestão passada que foi omissa em vários aspectos.

Cris Oliveira

Governador determina criação do Novo Código de Ética das Corporações Militares do DF

Decisão de Rollemberg era desejada e aguardada pelos militares em vários governos

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Atendendo à determinação do Governador do DF, Rodrigo Rollemberg, reuniram-se no QCG/PMDF, na manhã de hoje, sexta-feira (27/03/2015), o Cel. Ribas, Chefe da Casa Militar, e os Comandantes-Gerais da PMDF e do CBMDF, respectivamente, Cel. César e Cel. Hamilton. O encontro teve como objetivo definir critérios e formatar a comissão que concluirá os trabalhos do Novo Código de Ética das Corporações Militares do DF.

Dentre os encaminhamentos, ficou decidido que será nomeado pelo Governador, até a próxima quarta-feira, uma comissão mista integrada por Oficiais e Praças da PMDF, do CBMDF e da Casa Militar. Como principal condicionante para a aprovação futura dessa proposta, ficou definido que as penas restritivas de liberdade para as transgressões disciplinares não deverão ser previstas no novo regulamento.

Conforme entendimento dos citados Oficiais, construído com o próprio Governador e o Secretário de Segurança Arthur Trindade, transcorridos vinte anos de aplicação do Regulamento Disciplinar do Exército – RDEx nas mencionadas Corporações Militares, verifica-se que a utilização de um diploma em desequilíbrio com o novo contexto social não é o mais adequado para o momento em questão.

Apesar de terem sido instituídas normas internas visando o ajuste dos procedimentos nos processos administrativos disciplinares afetos aos militares do DF aos dispositivos constitucionais vigentes, percebe-se que a inexistência de norma disciplinar específica e moderna mais adequada às atividades desempenhadas pelos profissionais militares da capital federal tem-se mostrado como fato gerador de desgaste tanto à Administração Militar distrital quanto aos policiais e bombeiros militares.

Operação Kratos

Policiais militares formandos do IV Curso de Formação de Praças vão reforçar os quatro comandos de policiamento regional entre os dias 28 de março e 1º de abril. Esta é uma das missões da “Operação Kratos” divulgada em entrevista coletiva no auditório do QCG, às 10h de hoje (27).

O Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, esteve presente na coletiva e destacou a ação da Polícia Militar. “Fiz questão de estar aqui para elogiar o excelente trabalho que a PMDF está fazendo”, exaltou o governador.

O objetivo da operação é reduzir os índices de criminalidade e proporcionar maior segurança à população do Distrito Federal.

Os alunos do CFP IV serão distribuídos em cinco companhias operacionais, cada uma com 150 policiais, com apoio de seis adjuntos e dois oficiais supervisores. Ao todo, 795 policiais estarão envolvidos nos cinco dias de operação que abrangerá todo o Distrito Federal. Ao todo 50 viaturas apoiarão por dia a operação, que terá início às 14h do dia 28.

A Operação Kratos recebeu este nome em referência ao Deus grego que personifica força e poder.

Fonte: ACS PMDF

Reunião em Águas Claras

Hoje no Parque de Águas Claras (ao lado da quadra de esportes) estaremos reunidos a partir das 15:00 horas para debatermos assuntos relevantes como o Plano de Saúde dos Policiais, as recentes mortes de profissionais da segurança e as atuais condições de trabalho, entre outros.

Como sempre, será um bate papo descontraído e cumprindo as exigências e direitos constitucionais previstos na Carta magna que sempre foram nossos marcos em nossas reuniões: Pacífica, ordeira e sem armas! Leve seus familiares para uma conversa conjunta onde possamos alcançar mecanismos que possam auxiliar o governo a resolver os problemas atuais.

Da redação…

Fonte: Blog do Tenente Poliglota

Exclusivo:Juarezão chuta o balde e diz que não é mais aliado do governo

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O deputado distrital Juarezão(PRTB) anunciou neste sábado,28, que não fará mais parte da base aliada do governador Rodrigo Rollemberg. O motivo são desavenças com o vice-governador Renato Santana. “O vice fica intervindo aqui em Brazlândia uma total falta de respeito.Quero ver se ele tem voto na Câmara Legislativa?” alfinetou.
“Ele não tem base em Brazlândia e em lugar nenhum. Lá na Ceilândia o Rollemberg perdeu a eleição,” disparou.

Juarezão afirma que o problema não é com o governador Rodrigo Rollemberg. “Esse vice atrapalha mais do que ajuda. Na terça-feira(31) comunico ao líder Júlio César minha saída da base,” frisou.

Traduzindo: Não convidem Juarezão e muito menos Renato Santana para a mesma mesa de café da manhã.

Fonte: Redação\Rádio Corredor

Diretório Nacional do PRP se reúne em Brasília

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O presidente Nacional do PRP, Ovasco Resende, fez a abertura do 1o. Congresso Republicano, que está sendo realizado no San Marco Hotel, em Brasília. O evento, que teve início às 9h30 desta sexta-feira (27), seguirá até domingo (29) com palestras e debates sobre temas nacionais relevantes para o partido.

O evento conta com os deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e presidentes do PRP de todo o Brasil. O DF esteve presente e foi representado pelo presidente Adalberto Monteiro.

Os Perrepistas estão em comemoração também pela eleição do deputado federal Alexandre Valle (PRP/RJ) para a vice-presidência da Comissão de Esportes da Câmara nesta quarta-feira, dia 25 de março. Lembrando que os Jogos Olímpicos em 2016 serão no Brasil, ocasião em que os holofotes do mundo estarão voltados para nós.

Cris Oliveira

De Chico para Chico. E Geni entra na polêmica da gasolina distrital

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Dos acordes dissonantes do cantor Chico Buarque para o discurso efusivo do deputado distrital Chico Vigilante (PT), os versos que deixaram de ser apenas uma música para se tornar a realidade do Legislativo local. “Joga pedra na Geni! Joga pedra na Geni! Ela é feita pra apanhar! Ela é boa de cuspir! Ela dá pra qualquer um! Maldita Geni!”, disse o famoso cancioneiro em mais uma de suas obras primas.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (25) Vigilante comparou: “Não acho justo que todos os deputados sejam colocados na mesma situação. Tá ficando difícil para um homem honesto e decente fazer política no Brasil. É preciso que o Legislativo deixe de ser tratado como a Geni”.

O que nem todos sabem, mas cabe aqui ressaltar, é que a letra foi escrita justamente como uma forma da sociedade e do autor criticar a política na década de 70, auge da ditadura militar. Hoje, é um político que critica a sociedade, e sobretudo a imprensa, usando a Geni buarqueana.

A Geni foi o pano de fundo que Vigilante empregou para se defender do Ministério Público do Distrito Federal. Na última terça-feira (23), o órgão atravessou a Estrada Parque Indústria Gráfica (EPIG) e visitou a Câmara.
Oficiais de justiça tinham por objetivo comunicar os deputados sobre uma ação civil pública movida, recomendando a interrupção do uso com dispensa de licitação para a aquisição de combustível e lubrificantes em postos da capital da Republica e periferia.

Também por meio de sua presidente Celina Leão (PDT), a Câmara Legislativa rebateu o MP e alegou que a Casa gastou menos do que publicado. Juntos, e durante todo o ano de 2014, os parlamentares gastaram 580 mil reais com gasolina. “O recurso é legal, lícito e os gastos são transparentes”, enfatizou Clina em pronunciamento no Plenário.
Mas combustível é assunto muito delicado dentro do Legislativo brasiliense. A relação entre os deputados e os postos de gasolina é cercada de mistérios. E embora uma CPI tenha confirmado a existência de um cartel, ninguém se atreve a transferir a imagem da Geni da Câmara, para a Geni representada pelos empresários que enriquecem com o dinheiro público (usado pelos distritais) e da própria sociedade, que não tem alternativa de preços diferenciados na hora de abastecer seu carro.

No início deste ano, o aumento exorbitante da gasolina trouxe novamente à tona um assunto polêmico: um projeto de lei que tem por objetivo liberar a instalação de postos dentro de shoppings e supermercados.
Até o momento, o PL não saiu da gaveta. Os distritais não entram em consenso. O que alimenta desconfianças em relação à votação e aprovação do texto é que os deputados têm forte vínculo com os postos de combustíveis, principalmente os do grupo Cascol.

Recentemente, Notibras publicou reportagem indicando que só na campanha eleitoral do ano passado, os deputados gastaram mais de 500 mil reais em combustíveis das bandeiras Petrobras e Ipiranga, que abastecem a rede Cascol. Para acabar de vez com suspeições, o MP quer que os deputados comprem combustível por meio de licitação.

Fonte: Elton Santos/Notibras

“Morar Bem”exclui 157 mil inscritos

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Com menos de quatro meses de Governo Rollemberg, 157 mil inscritos no “Morar Bem” foram excluídos do programa. A pergunta feita por alguns é: quais foram os critérios usados para a exclusão?

157 mil inscrições é um número marcante o suficiente para ser analisado pela equipe da CODHAB. Será que estamos no mesmo sistema do Desgoverno, que conseguiu ler e analisar um processo de 2 mil páginas do Complexo Administrativo em 24 horas?

Os usuários do serviço estão esperando a resposta do GDF.

Excluídos após analise ou deletados do sistema?

Cris Oliveira

Entidades pedem retomada do julgamento sobre doações de empresas para partidos

agencia brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediram hoje (25) a retomada do julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Os representantes das entidades reuniram-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

O julgamento foi interrompido em abril do ano passado, por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, quando o placar estava em 6 votos a 1 pelo fim de doações de empresas para candidatos e partidos políticos. Após a reunião, Lewandowski enviou o pedido das entidades para Mendes.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado Coêlho, o atual sistema político, com prevalência do poder econômico, não pode continuar.

“Entendemos que é importante para o Brasil uma definição da matéria para que possamos todos ter, após essa definição, adoção dos caminhos necessários ao Brasil, disse ele. Para Furtado, é preciso “construir consensos e aprovar reforma política que melhore o sistema político”.

O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, disse que as entidades vão fazer uma vigília, hoje à noite, em frente ao Supremo. Serão acesas 365 velas para lembrar um ano do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

“Estamos vendo a realidade nua e crua da influência do financiamento das empresas. Estamos todo dia no noticiário e gostaríamos de ver resolvida essa questão. Creio que o Supremo poderá nos dar luz e ajudar a sociedade.”, disse Steiner.

Participaram também do encontro representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da União Nacional dos Estudantes e de outras entidades.

Na semana passada, os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Henrique Fontana (PT-RS) entraram com representação contra Gilmar Mendes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os parlamentares alegam que Mendes deve responder a processo administrativo pela demora na conclusão do voto.

Fonte: Agencia Brasil

Câmara Legislativa vai apurar pedofilia no DF‏

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Requerimento do deputado Rodrigo Delmasso (PTN) foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (34)

A Câmara Legislativa aprovou em Plenário nesta terça-feira (24) o requerimento que pede a criação de comissão especial para investigar casos de pedofilia no Distrito Federal. O autor da iniciativa é o deputado Rodrigo Delmasso (PTN).

Para o deputado Rodrigo Delmasso (PTN), o alto índice de crimes de pedofilia registrados no DF justifica a necessidade de uma ampla investigação sobre o tema. “Temos que fazer um mapa do problema, identificar por que ainda há tanta impunidade e, ao mesmo tempo, oferecer informações para a sociedade sobre esse tipo de crime, que pode estar mais perto do que se imagina”, explica o deputado.

A comissão deverá apurar casos já apresentados pela imprensa e ouvir autoridades, parentes de vítimas e representantes de entidades de defesa da criança e do adolescente. A proposta é baseada no artigo 227 da Constituição Federal, que coloca os direitos da criança e do adolescente como prioridade absoluta.

Pelas regimento interno da Câmara Legislativa, a comissão deve ter duração de 180 dias e será composta por 5 membros. A instalação agora depende de ato da mesa diretora.

Fonte: Assessoria

Governador feliz com o Refis

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O Governador Rodrigo Rollemberg (PSB), em solenidade hoje no Palácio do Buriti, dava sinais de estar feliz da vida com o fluxo de pessoas que estão quitando suas dívidas com o Governo do Distrito través do Programa de Regularização Fiscal (REFIS). Até hoje 25 mil pessoas já passaram pelo Centro de Convenções e fizeram o acerto com o governo.

“Da mesma forma que as pessoas estão buscando quitar suas dívidas, o governo fará sua parte, ouvindo sempre a população do DF, em todos os temas de interesse, dando respostas à participação popular.” Disse Rollemberg.

A proposta do Refis prevê renegociação de dívidas até 31 de dezembro de 2014, inscritas ou não na dívida ativa e na Justiça. O contribuinte poderá parcelar o débito em até 120 vezes com desconto entre 50% e 99% sobre juros e multa.

Cris Oliveira

Brasília recebe no próximo domingo o festival de música autoral “Música Por Um Pulso”

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Na primeira edição, que ocorre dia 29/03, próximo domingo, de 8h às 12h, no Parque Urbano do Sudoeste (Brasília – DF), o Prime Studio em parceria com a Fundação Hemocentro de Brasília (HFB), trazem ao público duas apresentações musicais, uma de dança e abertura com palestras educativas abordando os temas: doação, alimentação saudável, prática de esportes e qualidade de vida.

O espetáculo vem com a Academia de Dança Alex Gomes, e traz a performance do número de tango “Volver” de Gardel a Piazzolla.

Os músicos apresentados serão Rogê Nascimento e Sande Venttura.

Rogê é dono de uma voz potente e grave. Músico, cantor e compositor de longa data, já emocionou platéias em todo o Distrito Federal, Rio de Janeiro e Curitiba. Da influência de clássicos de várias vertentes da música, desde o Rock de Jimi Hendrix, a Bossa de Tom Jobim e o Jazz de Frank Sinatra, lança com muita originalidade seu novo show “Mundo Pop” e trabalha na produção do seu primeiro disco autoral “Linha da Vida”.

Venttura, por sua vez, agrega ao seu som com a riqueza dos ritmos regionais e a força dos instrumentos de percussão. Com presença de palco explosiva, envolve o público num estilo contagiante, sob influências marcantes do samba, baião, sambarock, reggae e soul. Para o músico, cantor, compositor e escritor, este é um ano de lançamentos, pois traz à cena musical de Brasília, seu primeiro disco autoral, o livro “Suite 12 e os poemas Livres”, que figura como um aporte ao disco e ainda novo show.

O festival, que caracteriza-se por se itinerante e mensal, realiza a primeira edição este mês, no Parque do Sudoeste e segunda edição agendada para o final de abril, no Parque de Águas Claras. A proposta é que o projeto percorra todos os parques urbanos e ecológicos da cidade, do entorno, e em segundo plano e com nova formatação, contemple todos os shoppings desta que é a Capital da República.

levantando a bandeira sobre a importância do doador voluntário, em prol do aumento do número de doadores de sangue, medula óssea e, consequentemente, do suprimento das necessidades dos estoques do banco de sangue da fundação.

Lança-se também, no intuito de valorizar o trabalho de produção autoral de músicos da cidade, da cidade que outrora foi o celeiro de grandes nomes da música, como Legião Urbana, Paralamas do Sucesso, Capital Inicial, Plebe Rude, Raimundos, Oswaldo Montenegro, Rosa Passos, Hamilton de Holanda, Natiruts, entre outros. Nomes que alcançaram projeção internacional e até hoje figuram nos ambientes, lares e sons do povo brasileiro, quebrando paradigmas e fronteiras, sobretudo por não se render a força dos tempos.

Contato e informações: +55 61 8327-3333 / +55 61 9108-8585

​Página do Facebook Rogê: ​https://www.facebook.com/rogemusico?fref=ts

Página no Facebook Ventura: https://www.facebook.com/venttura?fref=ts

Videoclipe: https://www.youtube.com/watch?v=k_vlrbtsmjg

​​Página do Facebook Prime Studio: https://www.facebook.com/PrimeStudioDF?fref=ts

Fonte: Ascom\Christiane Guimarães

Câmara vai debater os problemas do transporte individual de passageiros (TÁXI)

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Discutir melhorias para o serviço de táxi no Distrito Federal. Esse é o principal objetivo de audiência pública a ser realizada pela Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (25), às 19h, no auditório da Associação Comercial do DF. Foram convidados para o evento representantes da Secretaria de Mobilidade, da Agefis e do sindicato que representa os taxistas. A iniciativa é do deputado Rodrigo Delmasso (PTN).

Entre os temas que farão parte dos debates estão a permanência dos táxis nas áreas do Aeroporto JK, o serviço de táxi pré-pago, a fiscalização do serviço e a necessidade de construção de novos abrigos. “Permissionários e sindicatos trazem diariamente ao conhecimento do meu gabinete, reivindicações que consideram de grande relevância para serem debatidas e encaminhadas ao executivo como propostas e sugestões para que o Distrito Federal seja referência para o Brasil”, ressalta o distrital.

O DF conta hoje com 3400 permissionários de táxi. Na Câmara Legislativa tramitam diversos projetos que tratam do segmento. Um deles é o PL 73/2015, que permite a transferência imediata da autorização para explorar o serviço a herdeiros, em caso de falecimento do titular. Atualmente, esse repasse só pode ser feito após o formal de partilha. A proposta altera a Lei 5.323, em vigor deste o ano passado. Pelo novo texto, a transferência da titularidade poderá ser feita mediante apresentação de declaração pública. Isso significa que em caso de morte do titular, bastará que todos os sucessores assinem um documento permitindo a transferência da autorização para um dos herdeiros. “Dessa forma, o novo responsável pela autorização poderá exercer o serviço e usufruir de benefícios previstos em Lei, como a troca de carro”, completa o autor do Projeto, o deputado Rodrigo Delmasso.

Fonte: Assessoria

Operação “Tapa Buracos” continua no Guará.

Trabalhos reiniciaram nesta segunda-feira e visa recuperar diversas ruas da cidade, atendendo às principais demandas solicitadas pelos moradores.

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A Administração Regional do Guará, em parceria com a Novacap, retomou, nesta segunda-feira (23), a operação “Tapa Buracos” em toda a cidade. Desta vez, a ação também conta com a participação dos morados que indicaram (por meio de denúncias na ouvidoria e nas redes sociais), os principais locais para receber a operação.

A ação na região conta com uma equipe de aproximadamente sete trabalhadores, um caminhão (com massa asfáltica para fazer os reparos) e uma placa vibratória, para compactar o asfalto no solo.

A operação não tem previsão de término. Será executada em todo Guará I, II e também no Setor Lúcio Costa. O objetivo da administração é de que os trabalhos só finalizem, quando todos os buracos da cidade estiverem tapados.

Agentes do Detran são presos por Major do Bombeiro por porte ilegal de armas

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O inevitável aconteceu!

Durante uma operação de trânsito nas proximidades do quartel do Corpo de Bombeiros na avenida Araucárias, em Águas Claras, três agentes do Departamento de Trânsito do DF receberam voz de prisão de um Major do CBMDF por porte ilegal de armas.

Os agentes foram conduzidos para a 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) para serem ouvidos. O que chamou a atenção foi a quantidade de viaturas do Detran que compareceram à delegacia, juntamente com viaturas do DER para prestar apoio aos agentes.

Segundo informações colhidas na Delegacia, os Agentes foram ouvidos e liberados e o caso será investigado.

Comento:

Há muito que estamos alertando acerca dessa “rixa” que está acontecendo entre as forças de segurança e agentes do Detran e do DER.

O fato já era esperado, era só uma questão de tempo e oportunidade. Estava se formando uma bomba relógio bem debaixo do nariz das autoridades constituídas e ninguém adotava providências. Agora a bomba explodiu, e se providências não forem adotadas de imediato outras que já estão armadas começarão a explodir.

Normas violam artigos da Constituição Federal.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou ontem, 13 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3996) contra leis do Distrito Federal que permitem que agentes e inspetores de trânsito, vinculados ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Dentra/DF), portem, em serviço, arma de fogo e exerçam atividades de natureza policial. Os dispositivos questionados são o artigo 1º da Lei 2.176/98, artigos 2º, inciso XVII, e 4º, parágrafo 4º, da Lei 2.990/2002 e artigo 5º da Lei 3.190/2003.

Para o procurador-geral, as normas impugnadas, além de violarem o artigo 144, transgridem os artigos 21, inciso VI, e 22, inciso I, da Constituição Federal. Ele destaca que a concessão de porte de arma foi regulada pela Lei Federal nº 10.286/2003, que teve sua constitucionalidade reconhecida pela ADI 3112. A referida lei descreve as pessoas que podem portar armas e, “fora disso, o porte é considerado ilegal, além de constituir conduta delituosa”, explica Antônio Fernando.

Na ação, o procurador-geral pede que o STF conceda liminar (medida cautelar) e suspenda a eficácia das normas atacadas pelo risco da demora (periculum in mora), visto que “as previsões subvertem modelo nacional, de política pública ampla e estruturada, com forte potencial de convulsão social grave”, conclui o procurador-geral. (http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_constitucional/pgr-questiona-porte-de-armas-para-agentes-e-inspetores-de-transito-do-df )

O que diz JULYVER MODESTO DE ARAUJO, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP; Capitão da Polícia Militar de SP, atual Chefe do Gabinete de Treinamento do Comando de Policiamento de Trânsito; Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação do CEAT (www.ceatt.com.br); Conselheiro do CETRAN/SP, desde 2003 e representante dos CETRANS da região sudeste no Fórum Consultivo por dois mandatos consecutivos; Diretor do Conselho Consultivo da ABRAM e Presidente da Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito – ABPTRAN (www.abptran.org); Conselheiro fiscal da CET/SP, representante eleito pelos funcionários, no biênio 2009/2011; Autor de livros e artigos sobre trânsito:

1º) O impacto da EC 82/14 sobre a atividade desenvolvida pelas Polícias Militares.

NÃO HAVERÁ qualquer mudança, concernente às competências das Polícias Militares, que são igualmente responsáveis pela Segurança pública, nos Estados e Distrito Federal, com a missão constitucional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública (artigo 144, § 5º, da CF).

O fato de se reconhecer a carreira dos agentes de trânsito, nos Estados e nos Municípios, não invalidará a atuação das Polícias Militares, na fiscalização de trânsito, que continua sendo concomitante ao trabalho dos agentes de trânsito próprios de cada órgão ou entidade executivo de trânsito e rodoviário, nos termos de convênio firmado, como estabelece o artigo 23, III, do CTB.

Importante destacar que a atividade de policiamento ostensivo de trânsito continua sendo de exclusividade das Polícias Militares, como conceitua o Anexo I do CTB: “função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes” e de acordo com o artigo 2º, item 27) do Decreto federal n. 88.777/83 (R-200) – Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, que assim dispõe: “Policiamento Ostensivo – Ação policial, exclusiva das Polícias Militares em cujo emprego o homem ou a fração de tropa engajados sejam identificados de relance, quer pela farda quer pelo equipamento, ou viatura, objetivando a manutenção da ordem pública…. São tipos desse policiamento, a cargo das Polícias Militares ressalvadas as missões peculiares das Forças Armadas, os seguintes: – ostensivo geral, urbano e rural; – de trânsito…”.

É fato que, embora a nomenclatura “policiamento ostensivo de trânsito” seja utilizada, pela legislação infraconstitucional mencionada, como indicativo da função exercida pelas Polícias Militares, a inclusão do § 10 no artigo 144 passou a reconhecer a incidência do trabalho dos agentes de trânsito (estaduais e municipais) no campo da Segurança pública, especificamente para garantir o direito ao trânsito seguro; isto significa que a PM continua exercendo a prevenção criminal, por meio da sua ostensividade, e a repressão imediata dos crimes constatados (inclusive para os delitos ocorridos na utilização da via pública); por outro lado, não caberá aos agentes de trânsito invadirem a competência constitucional das Polícias Militares, não lhes cabendo ações próprias de polícia, como a busca pessoal ou veicular, à procura de armas e drogas (a qual tem como base o Código de Processo Penal, em seu artigo 244, quando fundada suspeita), ou a “perseguição” ou prisão a criminosos (ressalvada a possibilidade de qualquer um do povo prender quem esteja em situação de flagrante delito, nos termos do artigo 301 do CPP).

2º) A possibilidade de que agentes de trânsito portem armas de fogo

A mudança do texto constitucional NÃO DÁ AUTOMATICAMENTE o direito de que agentes de trânsito portem armas de fogo, seja em serviço ou fora dele.

Isto porque o porte de arma de fogo é regulado pela Lei n. 10.826/03 (conhecida como Estatuto do Desarmamento), cujo artigo 6º estabelece que “É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos e em legislação própria e para: … II – os integrantes de órgãos referidos nos incisos do caput do art. 144 da Constituição Federal” (que são: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares); mesmo as Guardas municipais, criadas com base no § 8º do artigo 144 da CF, para proteção dos bens, serviços e instalações dos municípios, para que tenham direito ao porte de arma de fogo, dependerão dos requisitos constantes nos incisos III e IV, além do § 3º, do artigo 6º do Estatuto do Desarmamento, que fazem menção ao total de habitantes de cada município e à necessidade de treinamento específico.

A única forma, diante da atual legislação, para que um agente de trânsito consiga a autorização para o porte de arma de fogo (de maneira dissimulada, e não exposta, como ocorre com os integrantes dos órgãos policiais, acima relacionados) será mediante a demonstração da efetiva necessidade, por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física, como prevê o artigo 10, § 1º, inciso I, da Lei sob comento.
Esta é a normativa aplicada na atualidade, o que não significa, obviamente, que o reconhecimento da importância da segurança viária, bem como da carreira de agente de trânsito, não venha a acarretar alterações do Estatuto do Desarmamento, já que até mesmo integrantes das carreiras de Auditoria da Receita federal, Auditoria-fiscal do Trabalho, cargos de Auditor-Fiscal e Analista Tributário, foram contemplados com a possibilidade de porte funcional de arma de fogo (inclusão do inciso X ao artigo 6º do Estatuto, por meio da Lei n. 11.501/07).

Aliás, existe uma grande possibilidade de que isso venha a ocorrer, já existindo até mesmo Projeto de Lei neste sentido: o PL n. 3.624/08, de autoria do então Deputado federal Tadeu Filipelli (PMDB/DF) visa, justamente, incluir mais um inciso no artigo 6º do Estatuto, permitindo o porte arma de fogo aos “integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito”. Uma curiosidade: em 17/10/13, este PL teve voto desfavorável do relator Deputado federal Alexandre Leite (DEM/SP), da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, exatamente porque o artigo 144 não contemplava os agentes de trânsito como integrantes da Segurança pública; com a EC 82/14, tal situação pode ser revertida na tramitação do PL, disponível em camara.gov.br.

Frise-se que, no Distrito Federal, o porte de arma de fogo por agentes de trânsito já é uma realidade desde 1.998, por conta da Lei distrital n. 2.176/98, questionada pelo Procurador-geral da República, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3996, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, desde 2007, cujo relator é o Ministro Luiz Fux (para acompanhamento processual).

3º) A concessão de poder de polícia aos agentes de trânsito

A EC 82/14 NÃO CONCEDE poder de polícia aos agentes de trânsito, simplesmente porque ELES JÁ POSSUEM este poder, que é instrumental a toda a Administração pública, como forma de limitação dos direitos individuais, em prol do interesse coletivo, como se depreende da própria definição de fiscalização, constante do Anexo I do CTB, bem como das competências determinadas aos órgãos fiscalizadores do Sistema Nacional de Trânsito.

Assim prevê o Anexo I: “FISCALIZAÇÃO – ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio dopoder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas neste Código”.

Aliás, diferentemente do que alguns imaginam, poder DE polícia não se confunde com poder DA Polícia; porquanto este é específico da Instituição policial, enquanto aquele é inerente a toda a Administração pública (o conceito legal, inclusive, encontra-se em legislação externa ao campo da Segurança pública, especificamente no artigo 78 do Código Tributário Nacional). Sobre o tema, recomendo a leitura da minha dissertação de Mestrado pela PUC/SP, intitulada “Poder de polícia administrativa de trânsito”.

Da redação\ Blog Tenente Poliglota

SUBTENENTE DA PM RECEBE VOZ DE PRISÃO E É CONDUZIDA À ‘PAPUDINHA’ APÓS DIVERGIR COM SUPERIOR

Subtenente da PM recebe voz de prisão e é conduzida à ‘Papudinha’ após divergir com superior

sup tenente

No momento em que a população do DF aplaude ações policiais, em que as polícias quebram barreiras relacionais coercitivas em relação a postura de medo ou de subserviência que os cidadãos de bens supostamente precisam ter em relação àqueles que os protegem, um caso de suposto abuso de poder dentro da Polícia Militar (PM), demonstra que há muito a se melhorar.

Recentemente a população aplaudiu a ação do O ato de Sargento do Grupo Tático Operacional (GTOP) da PM, Alberto Oliveira, do GTOP21, ao prestar continência, solitária e solidariamente, à beira de uma BR (30/Dez), ao ver passar o cortejo do corpo de Flavio, seguindo para enterro na cidade de Valparaiso (GO). Flávio Viana de Castro, morto com seis tiros na madrugada de sábado (26/Dez), em Gama, após reagir a um assalto.

Outro caso que repercutiu junto a sociedade se deu com a capitão da PM, Talita Oliveira Chaves Fontes, que mesmo em cumprimento do dever, soube acalentar uma moradora que viu não só a casa, mas também os sonhos, perspectivas e expectativas de um futuro melhor serem jogados por terra. Na ocasião (5/Fev), a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) cumpria determinação judicial de reintegração de posse de ocupação ilegal de terras públicas em Sol Nascente, Ceilândia.

Mas nem tudo são flores

flors pm

Na tarde de sexta-feira (20/Mar) a subtenente da PM, Cybele Mara, recebeu ordem de prisão por descumprir ordem do superior, o major da PM, L. Alves, durante uma reunião no 17º Batalhão de Polícia Militar. Na ocasião Mara afirma ter deixado a sala de reunião, sem permissão, após discordar da fala de Alves.

Matéria veiculada pelo Jornal Correio Braziliense (20/Mar) esclarece que o incidente ocorreu após o Major questionar o motivo dos subordinados evitarem a participação dos subordinados no aniversário do comandante daquele BPM, o tenente-coronel, Daniel do Monte.

Mara alegou ter saído da reunião após o Major questionar a qualidade do serviço do batalhão: “O major disse que não havia ocorrências em Águas Claras porque os PMs dormiam em serviço. Discordei e afirmei que era por conta da qualidade do trabalho”, disse Mara, que afirmou ter pedido licença para sair da reunião, o que foi negado. “Ele negou e mesmo assim saí. Não aguentei ouvi-lo gritar, mandar eu ficar quieta, simplesmente não concordei”, disse. Foi quando ele deu voz de prisão.

Ainda de acordo com a matéria o advogado de Mara, Marcelo Almeida, afirma ser um caso de abuso de autoridade enquanto o chefe do Centro de Comunicação Social da Polícia Militar, coronel Márcio Pereira, discorda de tal argumento. “Eles estavam em uma reunião de trabalho e a subtenente discordou de algumas considerações do major sobre o trabalho do batalhão. Ela se exaltou e saiu sem a permissão dele”, explicou. “Ela foi alertada três vezes antes de receber voz de prisão. Desconheço que tenha havido abuso de autoridade”, continuou.

O código militar é rígido

O Política Distrital conversou com alguns militares, e não os identificará por questões óbvias, mas se percebe é que o caso da prisão da subtenente não precisa ter chegado a tal polêmica.

Questionado um oficial militar explica que a situação é “complicada”, isso porque o Código Penal Militar (CPM) e os Regulamentos Disciplinares são muito “duros”. O oficial observa que pode ter ocorrido uma “certa insubordinação” por parte da subtenente, mas “um pouco de bom senso” poderia ter prevalecido e evitado a polêmica sobre o caso.

De acordo com o oficial: “A situação acabou por expor a Instituição, o comando e os envolvidos quando o uso do bom senso poderia ter sido utilizado. A prisão deveria ser a última atitude a ser adotada e de forma extrema. Principalmente em um momento em que toda a tropa vem de traumas como a perda de um colega em serviço, por causa de leis frouxas ou ainda da precária situação da saúde dentro da PM onde policiais e dependentes estão praticamente sem atendimento médico.”, afirma.

Outro militar observa que do ponto de vista militar, considerado ao “pé da letra” a ação do Major foi totalmente legítima. Mas ressalva que o CPM é antigo, de 1964. “Não existe isso na polícia civil ou na polícia federal, só existe isso na Polícia Militar do Brasil”, sugere que o código de conduta seja alterado e espera que as prisões disciplinares sejam discutidas dentro da Conferência Nacional de Segurança Pública.

E enquanto isso

Após ser encaminhada à Corregedoria da PM e passar pelo Instituto Médico Legal (IML), Mara foi encaminhada para o 19º BPM, unidade do Complexo Penitenciário da Papuda onde ficam os PMs presos, popularmente conhecido por ‘Papudinha’ neste sábado (21/Mar).

A comoção da população em relação ao caso de Mara entra em confronto com as rígidas normas do CPM e dos RDs pois deixa o cidadão comum na trincheira do “Uma coisa é uma coisa e outra coisa ainda é outra coisa”. Isso porque o clamor da população civil pede que se conduza e avalie do caso sobre a ótica ‘jusnaturalista’ ao questionar a prisão de uma PM, mãe de família, detida na papudinha, o que passa a imagem de tratamento análogo ao de bandido.

Fonte: Blog Política Distrital\ Kleber Karpov

Caminhada pela Paz no Paranoá

paz paranoa

Começará a “Caminhada da Paz” na cidade do Paranoá neste domingo (22). Essa é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Segurança Pública, que luta no Congresso Nacional pela redução da maioridade penal.

O deputado Laerte Bessa (PR) convida a todos para, de mãos dadas, defender a redução da violência na Cidade. A caminhada começa às 9h no Paranoá e segue para a Cidade do Itapuã.

Cris Oliveira

Visita de 007

samamabaia rodinha

O Vice-governador Renato Santana vem promovendo as famosas rodas de conversas nas Administrações Regionais. Em Samambaia, a conversa foi entre os funcionários da administração e alguns orgãos da cidade, o que não caiu muito bem no meio de lideranças que reclamam que, agora, o Vice não faz mais o bate-papo no meio da rua como era durante a eleição.

Em meio a tantos bate-papos fica a pergunta? Será que o povo sobrevive de conversas? Atitude pra mudar anda meio fraca no governo Rollemberg.

Cris Oliveira

Créditos da foto: Facebook Renato Santana

Delmasso entrega “Mapa da Saúde” ao GDF‏

delmasso igreja

O deputado Rodrigo Delmasso (PTN) enviou ao GDF e Tribunal de Contas um relatório sobre a situação da rede pública de saúde. No início do ano, o distrital, acompanhado de técnicos da Câmara Legislativa, visitou seis hospitais para averiguar o que a população do Distrito Federal tem sofrido. As visitas geraram um relatório de 39 páginas. Os problemas relatados são diversos e vão dos mais básicos aos mais complexos.

O distrital visitou os hospitais Ceilândia, Gama, Planaltina, Samambaia, Santa Maria e Taguatinga. O primeiro a ser visitado foi o Hospital do Gama. O distrital flagrou pacientes que esperavam há mais de 10 horas por atendimento, além de problemas comuns com os quais se deparou nas outras unidades, como a falta de equipamentos, a falta de profissionais, falta de remédios e, um dos principais, a superlotação.

No Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) a realidade não era diferente. Durante a visita não havia clínico geral atendendo na emergência. O único médico que estava de plantão se dedicava a atender as pessoas que já estavam internadas. “Há uma semana tento atendimento por conta de uma dor no estômago. Venho aqui, mas nunca tem médico”, afirmou à época a dona de casa Sandra de Oliveira. Falta de profissionais, falta de equipamentos, superlotação foram mais uma vez notados pelo deputado.

No Hospital de Ceilândia (HRC), 30 pacientes aguardavam cirurgia e não sabiam quando seriam atendidos. Uma das causas, era a falta de anestesia. Medicamentos como dipirona e omeprazol, de baixo custo, também estavam em falta na farmácia do hospital. Outra constatação foi o número insuficiente de leitos de internação. Conforme recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS), o hospital deveria ter cerca de mil leitos, com base na população da região. Mas hoje o HRC conta com apenas trezentos. A falta de profissionais também é um problema grave. Durante visita a unidade de saúde, o deputado constatou que uma só pessoa estava respondendo pela chefia do Pronto-Socorro, pela direção do hospital e ainda atendia pacientes da pediatria.

Em Samambaia os equipamentos de diagnóstico por imagem estavam sendo usados de forma improvisada e o aparelho de mamografia nem mesmo funcionava. Já no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) o problema principal estava na UTI Neonatal. Os leitos foram interditados pela Vigilância Sanitária, depois que o teto caiu e gerou risco de infecção. No pronto-socorro da cardiologia a dificuldade é a superlotação. Num espaço em que deveriam estar oito pacientes, estavam dezesseis. Pacientes aguardavam intervenção cirúrgica há seis meses.

Metade dos leitos da enfermaria parados por falta de manutenção. Esse foi um dos primeiros problemas que o parlamentar se deparou ao visitar o Hospital Regional de Planaltina. Falta de cadeiras de banho para pacientes portadores de necessidades especiais, falta de insumos e medicamentos também foram observados.

Com o relatório, o deputado pretende despertar o governo e mostrar que a saúde precisa de máxima atenção. “É alarmante. Quando você vê um problema complexo, você até que entende que ele precisa de um prazo para ser resolvido, mas que será resolvido. Porém, a situação pela qual nos deparamos é de assustar. Até mesmo uma dipirona se tornou um problema complexo para o governo resolver, para você ter ideia da gravidade. A saúde não pode ser abandonada desse jeito, o executivo precisa estar em cima e resolver tudo com rapidez, não deixar que qualquer coisa se torne um grande desafio. Esse é uma alerta. O governo precisa resolver isso”, destacou Delmasso.

Fonte: Assessoria

Administração Regional realiza operação tapa buraco na Candangolândia

tapa buraco candanga

Divisão de obras junto com a Novacap fazem reparos na principal via da região

(Brasília, 18/03/2015) – A Administração Regional começou na última terça-feira (17), a operação tapa buraco na região administrativa da Candangolândia. O serviço está sendo realizado pela administração em parceria com a Novacap. O trabalho iniciou na Avenida Contorno, a principal via da cidade, que se encontrava em estado de emergência e com o período chuvoso, a condição da via se agravou. A estimativa desse serviço é que sejam gastos 22 toneladas de massa asfáltica.

O administrador regional, Roosevelt Vilela, adianta que este é um trabalho constante e intenso. “A equipe vai intensificar os trabalhos nessa Avenida, pois é uma demanda antiga da comunidade. Vamos realizar a recomposição do asfalto no local”, declarou.

Durante os trabalhos de manutenção e por ser a via uma das mais movimentadas da cidade, a administração pede paciência e atenção à população para transitar com cuidado no local, principalmente, nos horários de pico.

Fonte: Assessoria